Cadastro proporciona destaque nacional e internacional ao artesanato alagoano (Arquivo Secom)

   Com objetivo de garantir o reconhecimento do artesanato alagoano, cerca de 100 artesãos dos municípios de Major Isidoro, Jacaré dos Homens e Jaramataia serão cadastrados e recadastrados pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) nos dias 15 (quarta-feira),16 e 17 deste mês, respectivamente. A ação vai confeccionar aproximadamente 30 novas carteiras, além de renovar 67 cadastros em Alagoas.
Representando uma das principais atividades do Estado, o artesanato tem se destacado nacional e internacionalmente, firmando grandes parcerias com marcas conhecidas pelo mundo, como a carioca Cantão e a francesa Muuñ Paris. Entendendo a importância desse profissional para o segmento produtivo econômico, Alagoas se consolida como o estado brasileiro como maior número de artesãos cadastrados, alcançando a marca de 12.182 registros. Em Alagoas, a ação do PAB é coordenada pela Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande).
Para a diretora de Design e Artesanato da Seplande, Dyslene Teles, a carteira permite a formalização do artesão como profissional. “Com a carteira em mãos, os artesãos passam a ter uma identidade própria, enquanto profissional, além de usufruir de uma série de benefícios ampliados. Já alcançamos uma marca bastante expressiva, mas é um trabalho contínuo e conjunto do PAB, em parceria com a articulação dos artesãos, que são os maiores interessados nesse processo”, destacou Dyslene Teles.
Devidamente regularizados e cadastrados, os artesãos passam a ter acesso a novos privilégios. A carteira oferece, entre outros benefícios, a isenção do ICMS na emissão de notas fiscais avulsas, a aquisição de maquineta para venda com cartão de crédito, o acesso a financiamentos e a possibilidade de participação em feiras, eventos e capacitações.
Além disso, o artesão cadastrado poderá contribuir para o INSS com valor diferenciado para trabalhador autônomo, ter oportunidade de registrar sua marca no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), exportar suas peças através do Exporta Fácil (Correios) e ter acesso à pesquisa na biblioteca do PAB.