O Ministério da Saúde (MS) informa que está aberto o período de adesão para o Programa Saúde na Escola (PSE). Segundo MS, a inscrição será feita pelos gestores municipais de Saúde e Educação no Portal do Gestor, acessado em dab.saude.gov.br/sistemas/sgdab, com prazo até o dia 25 de abril de 2014.
Os gestores municipais deverão selecionar as escolas e níveis de ensino a serem atendidos pelo Programa, vincular as equipes de Atenção Básica e marcar as ações que serão realizadas durante o ano. Segundo a coordenadora estadual do PSE, Lúcia Acioli, o Estado garante o apoio para a adesão.
“Cabe ao Estado o monitoramento e o apoio à adesão dos municípios ao Programa, que esse ano apresenta duas novidades”, disse Lúcia Acioli. A primeira se refere à ação NutriSUS, direcionada à creches participantes do PSE, e segunda é que haverá uma confirmação no próprio sistema de que o Termo foi realizado em comum acordo entre os Secretários Municipais de Saúde e Educação.
O NutriSUS trata de uma ação optativa, parte da Ação Brasil Carinhoso, relativa à estratégia de fortificação da alimentação infantil com micronutrientes (vitaminas e minerais). A ação consiste na adição de um sachê contendo uma mistura de vitaminas e minerais em pó em uma das refeições oferecidas diariamente às crianças nas creches.
Além disto, para os municípios prioritários para Doenças Negligenciadas e em Eliminação, pactuados no Programa Brasil sem Miséria, esta ação, no PSE, passa a ser uma ação essencial. Os documentos explicativos para a ação NutriSUS, a lista de municípios prioritários para essa ação, bem como para a ação referentes  às doenças negligenciadas e em eliminação, pactuados no Programa Brasil sem Miséria estarão disponíveis no site dab.saude.gov.br/portaldab/pse.php

 PSE – O Programa Saúde na Escola, política intersetorial da Saúde e da Educação, foi instituído em 2007, com políticas voltadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação pública brasileira que se unem para promover saúde e educação integral. A articulação entre Escola e Rede Básica de Saúde é a base do PSE, uma estratégia de integração da saúde e educação para o desenvolvimento da cidadania e da qualificação das políticas públicas brasileiras.