O desembargador eleitoral Alexandre Lenine de Jesus Pereira foi aclamado, durante sessão administrativa do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL), realizada na última segunda-feira (20), ouvidor regional eleitoral. Como ouvidor substituto, foi aclamado o desembargador eleitoral Fernando Antônio Barbosa Maciel.
Também durante a sessão da última segunda foi aprovada uma resolução que trata da regulamentação da estrutura administrativa da Ouvidoria do TRE/AL e do serviço de acesso à informação. Integrarão a estrutura administrativa da Ouvidoria o ouvidor (e seu substituto), o auxiliar da Ouvidoria e servidores de apoio, que serão designados pela Presidência para exercerem os cargos.
Compete à Ouvidoria prestar o serviço de informação ao cidadão, recebendo e apreciando as solicitações, sempre com o apoio das demais unidades administrativas do TRE/AL.
“A Ouvidoria será, certamente, um excelente canal entre o cidadão e a Justiça Eleitoral. Queremos garantir que todo alagoano possa acompanhar as ações do TRE, pois nosso objetivo é continuar com uma gestão transparente, propiciando amplo acesso às informações e divulgação de nossas atividades”, garantiu a presidente do TRE/AL, desembargadora Elisabeth Nascimento.
Desde abril de 2012 que a Ouvidoria do TRE/AL foi instituída, mas uma série de entraves impediram seu pleno funcionamento, a exemplo da vacância de cargos de desembargadores eleitorais, o que fez com que o diretor da Escola Judicial Eleitoral (EJE) fosse indicado para responder pelo órgão interinamente, até a última segunda-feira.