Devido ao Recesso Forense previsto no Código de Organização Judiciária (Lei Estadual nº 6.564/2005), atividades, atos e prazos processuais do Poder Judiciário alagoano serão suspensos a partir desta sexta-feira (20). O funcionamento da Justiça será retomado no dia 6 de janeiro de 2014.
Atendendo ao pedido do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Alagoas (Serjal), o Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) suspendeu o retorno no dia 02 de janeiro determinando que os dois dias não trabalhados (02 e 03) sejam compensados em data oportuna pelo presidente do TJ/AL, desembargador José Carlos Malta Marques.
Durante o recesso, o Poder Judiciário funcionará em regime de plantão com a presidência do TJ/AL e magistrados convocados recebendo processos de caráter urgente.