O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou nesta quinta-feira (28) nota à sociedade e à imprensa onde informa que a entidade não aprovou posicionamento favorável ao uso das técnicas de cirurgia bariátrica para tratamento de diabetes ou síndromes metabólicas.

O posicionamento esclarece informações atribuídas ao CFM, inseridas em reportagens publicadas em jornais, revistas e sites nesta semana. De acordo com a nota (ver íntegra abaixo), estes procedimentos aprovados se referem apenas ao tratamento de obesidade mórbida.

Nota de esclarecimento à sociedade sobre cirurgia bariátrica

Tendo em vista a publicações de reportagens em vários veículos de comunicação de grande circulação e a proteção do bem estar e da vida dos pacientes, o Conselho Federal de Medicina vem a público esclarecer que:

1) A entidade nunca se posicionou favoravelmente à realização de cirurgias bariátricas para tratamento de diabetes ou síndrome metabólica, conforme publicado.

2)  Até o momento, o CFM não considera ainda válido cientificamente o uso desta técnica para o tratamento específico destes transtornos.

3) Todos os encaminhamentos aprovados pelo seu plenário se referem à cirurgia bariátrica apenas no tratamento da obesidade mórbida.

4) Os critérios e tipos de cirurgia bariátrica devidamente autorizadas estão expressos nas Resoluções 1.766/2005 e 1.942/2010 – ambas do CFM.

O tema tem sido acompanhado permanentemente pelo CFM, com o apoio de sua Câmara Técnica que se dedica ao assunto, sendo que a preocupação maior é assegurar a oferta de tratamentos que impliquem em situações de risco para médicos e pacientes.