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ALE poderá instalar CPI para investigar obras em escolas estaduais

22/06/2012

A Assembleia Legislativa poderá instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a área de educação do Estado. A ideia é do deputado Ronaldo Medeiros (PT) que disse, durante a sessão legislativa desta quinta-feira (22), que estuda a possibilidade de apresentar um requerimento solicitando a abertura da comissão.

Ele justificou que muitas famílias têm sido prejudicadas no programa Bolsa Família, do governo federal, porque se exige a frequência dos alunos matriculados, mas devido ao decreto de situação de emergência nas escolas estaduais as aulas estão suspensas.

Medeiros exibiu, na tribuna, quatro volumes que fazem parte de um procedimento instaurado pelo Ministério Público, através da promotora Cecília Carnaúba. “O decreto de emergência e a execução por parte da Secretaria de Educação tem sido falha. Recebi da promotora, cópias do processo que ela encaminhou à Justiça, onde aponta as irregularidades que aconteceram nas licitações”, afirmou Ronaldo Medeiros.

Entre as irregularidades, ele citou a abertura de um processo, com a chegada de propostas com uma semana de antecedência. Ele questiona como as empresas tiveram acesso às planilhas das reformas das escolas. Ronaldo Medeiros abordou, ainda, o fato de empresas assinarem as propostas umas das outras. Diante das irregularidades identificadas pelo processo investigatório, o parlamentar quer convocar o secretário de Educação, Adriano Soares e, caso não seja atendido de forma satisfatória, adiantou que irá apresentar requerimento para instaurar uma CPI.



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