Até o momento, três ministros votaram a favor da interrupção da gravidez, por escolha da mãe, em caso de anencefalia, durante julgamento que acontece nesta quarta, 11, no Supremo Tribunal

Federal (STF), em Brasília. Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Joaquim Barbosa são favoráveis; ministro Luiz Fux é o próximo a realizar seu voto.

A escolha do ministro Joaquim Barbosa foi rápida e se deu logo após a formalização do voto de Rosa Weber, ocorrido cerca de uma hora após o retorno da sessão, às 15h00, que tinha sido suspensa para o almoço.

O ministro Marco Aurélio Mello, que é relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamenta (ADPF) 54, proposta em 2004 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, foi o primeiro a votar favorável ao aborto. Ele iniciou a sessão às 9h50 com a leitura de pesquisas sobre a anencefalia. Segundo o ministro, ‘a gestação de feto anencéfalo representa um risco à mulher e cabe a ela, e não ao Estado, sopesar valores e sentimentos de ordem privada, para deliberar pela interrupção, ou não, da gravidez’.

Inicialmente, o advogado da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), Luís Roberto Barroso, expôs os argumentos a favor da descriminalização da interrupção da gravidez em caso de gravidez de feto anencéfalo. O parecer favorável também foi apresentado pela Procuradoria-Geral da República, após argumentos do procurador-geral, Roberto Gurgel.

Durante essa primeira parte do julgamento, do lado de fora do prédio do STF, na Praça dos Três Poderes, um grupo de religiosos permanecia em vigília. Os católicos se uniram a evangélicos e espíritas em orações, pedindo que os ministros rejeitem a descriminalização.

Depois de Marco Aurélio Mello, ainda falam Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cezar Pelluso. O ministro Antonio Dias Toffoli não votará, pois no passado, quando era advogado-geral da União, manifestou-se favorável à interrupção da gravidez no caso de anencéfalos.