Como ocorreu em outubro, os pagamentos do Bolsa Família serão unificados para beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) de finais 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0. A medida, segundo o governo federal, tem como objetivo prevenir riscos e incertezas em razão do fenômeno El Niño e das mudanças climáticas no Brasil. Dessa forma, esse grupo de beneficiários receberá os depósitos no terceiro dia de calendário do programa a cada mês.

Até setembro, os pagamentos eram escalonados em dez dias, com cada um reservado para os beneficiários com NIS terminado em um dígito. Com a mudança temporária, os depósitos passarão a ser feitos em apenas três dias, antecipando os pagamentos para os beneficiários com NIS de finais 4 a 0.

O calendário começa com o pagamento a famílias cujo último dígito do NIS do Responsável Familiar é 1 e a aquelas localizadas em territórios com declaração de situação de emergência ou calamidade pública pelas autoridades estaduais ou federais. No segundo dia do calendário, recebem as famílias com último dígito do NIS do Responsável Familiar igual a 2. No terceiro dia, recebem os demais beneficiários.

Desde outubro, o Bolsa Família também foi reajustado em 15,04%. O valor mínimo do benefício por família aumentou de R$ 600 para R$ 691, enquanto o pagamento médio subiu para R$ 777. Essa alteração não é temporária.

Confira o calendário de novembro:

NIS de final 1: 16 de novembro

NIS de final 2: 17 de novembro

NIS de final 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 0: 18 de novembro

Confira o calendário de dezembro:

NIS de final 1: 10 de dezembro

NIS de final 2: 11 de dezembro

NIS de final 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 0: 14 de dezembro

Ajuda às famílias diante do El Niño

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a antecipação dos pagamentos visa aumentar a preparação das famílias em situação de pobreza, frente aos potenciais impactos do fenômeno El Niño no Brasil no último trimestre do ano. O ministério conta com um Comitê Permanente para Respostas de Proteção Social em Situações de Calamidades Públicas e Emergências (CCPE), que monitora riscos e articula medidas de proteção social diante de possíveis situações de emergência e calamidade pública.

"Os prognósticos dos órgãos responsáveis pelo monitoramento climático indicam uma alta probabilidade de um episódio muito forte do El Niño nesse período, com previsões de chuvas abaixo da média em certas áreas das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, além de chuvas acima da média em algumas partes do Sul, Sudeste e Nordeste. Esses cenários podem intensificar a seca e aumentar o risco de enchentes, com impactos significativos para as populações em situação de vulnerabilidade", afirmou o ministério em comunicado oficial.

Benefícios com novos valores

O formato atual do Bolsa Família é dividido em quatro benefícios. Primeiro, é pago o auxílio de renda da cidadania a cada integrante da família. Se os auxílios individuais não atingirem o piso familiar, agora estabelecido em R$ 691, haverá um complemento para alcançar esse valor mínimo.

Benefício de Renda da Cidadania (pago por integrante da família): R$ 142 para R$ 164

Benefício Primeira Infância, pago para famílias com crianças de 0 a 7 anos incompletos (auxílio por criança): R$ 150 para R$ 173

Benefício Variável Familiar, pago para famílias com gestantes, lactantes e crianças e adolescentes com idade de 7 a 18 anos incompletos (auxílio por integrante): R$ 50 para R$ 58

Benefício Complementar: assegura que a soma das parcelas recebidas pela família não seja inferior a R$ 691. Quando o total calculado for inferior a esse valor, o complemento é igual à diferença necessária para alcançar o piso.

Quem pode receber?

A principal regra para a concessão do benefício é ter uma renda mensal familiar de até R$ 218 por pessoa da casa. Para ser elegível ao programa, é necessário somar a renda total e dividir pelo número de membros. Se o valor ficar abaixo de R$ 218, a família poderá solicitar a inclusão no Bolsa Família.

Como exemplo, se um membro da família recebe um salário mínimo (R$ 1.621) e há oito pessoas na família, a renda de cada um é de R$ 202,62. Assim, como está abaixo do limite de R$ 218, essa família pode ingressar no programa social.

Os beneficiários ainda devem:

- Manter crianças e adolescentes na escola

- Fazer o acompanhamento pré-natal (no caso de gestantes)

- Manter as carteiras de vacinação atualizadas

"O MDS reforça a importância de manter os dados do Cadastro Único (CadÚnico) atualizados. As informações devem ser revisadas sempre que houver alteração na composição familiar, endereço, renda ou na situação escolar de crianças e adolescentes. A atualização deve ocorrer, no máximo, a cada 24 meses para evitar a interrupção do pagamento do benefício", informa o ministério.

Onde se cadastrar?

Para se tornar beneficiário, é necessário se inscrever no CadÚnico — que garante a inclusão de famílias de baixa renda em programas sociais do governo federal. A inscrição pode ser realizada nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) das prefeituras.

No entanto, estar no Cadastro Único não garante a entrada automática no Bolsa Família. O cadastro é um pré-requisito para que a inscrição seja avaliada.

Como sacar o dinheiro?

Os beneficiários podem movimentar os valores pelo aplicativo Caixa Tem, não sendo necessário comparecer a uma agência da Caixa Econômica Federal para realizar o saque.

Além disso, também é possível usar o cartão virtual do Caixa Tem para compras em estabelecimentos comerciais através da função de débito e realizar saques em terminais de autoatendimento, casas lotéricas e correspondentes bancários, além dos caixas das agências.

Informações

Em caso de dúvidas sobre o programa, o beneficiário pode consultar o Disque Social 121. É possível também contatar o canal de atendimento da Caixa pelo número 111. Há ainda os aplicativos do Bolsa Família e da Caixa, disponíveis para download gratuito.