O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta sexta-feira, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a resolução que estabelece diretrizes para a elaboração do “mapa do caminho para uma transição energética justa e planejada”.

O objetivo, segundo prevê o governo, é montar um plano para a redução gradativa da dependência de combustíveis fósseis no país, além da proposição de mecanismos de financiamento à implementação da política de transição energética.

O tema está pendente no governo desde a 30ª Conferência do Clima da ONU, a COP30, em Belém, no ano passado. O encontro terminou sem avanço na ideia de um mapa do caminho para o abandono dos combustíveis fósseis — um dos principais assuntos discutidos no evento.

Outro mapa do caminho que deve ser aprovado é o plano para interromper e reverter o desmatamento e a degradação florestal.

As propostas vão avançar após a descoberta de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial.

Além disso, a aprovação ocorre às vésperas da COP31, programada para ser realizada de 9 a 20 de novembro de 2026 na Turquia, evento do qual Lula participará.