O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (3 de outubro) que o governo Lula está debatendo um ajuste gradual nas contas públicas e que não há nada em discussão que "justifique o medo" do mercado financeiro com possíveis medidas. Ele voltou a negar que a equipe econômica e o Planalto estejam discutindo a proposta de tabelamento de juros defendida em artigo pelo economista André Lara Resende.

— O presidente não tem agenda com outros economistas. Ele tem tido agenda comigo e, nas agendas comigo, nós não estamos tratando de nada que justifique ao mercado ter uma posição de medo. Nós estamos tratando de um ajuste gradual que respeite os compromissos de campanha, que seja justo em relação aos mais pobres e à progressividade que é necessária ser buscada no nosso sistema — disse Durigan.

Em meio à discussão sobre ajuste fiscal, a proposta de Lara Resende ganhou apoio de nomes do PT, como a deputada Gleisi Hoffmann, que elogiou a proposta e afirmou que as ideias traçadas seriam importantes "para enfrentar essa ofensiva terrorista sobre a política fiscal brasileira".

Em seu texto, o economista critica a política monetária adotada pelo Banco Central (BC). Como alternativa, Lara Resende propôs a criação de um Conselho Fiscal e Monetário para coordenar as duas políticas e estabelecer metas de médio prazo. O órgão definiria diretrizes para a trajetória fiscal e monetária, e o BC manteria autonomia operacional para executar a política de juros.

A proposta do economista prevê uma redução gradual da taxa básica de juros para cerca de 7,5% ao ano em 12 meses, com o objetivo de chegar, posteriormente, a um patamar entre 3% e 5,5%. Para isso, ele defende a adoção de um planejamento fiscal de longo prazo, que permita reduzir os juros sem comprometer a trajetória da dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).

Debate incipiente

Nesta terça-feira, ao ser questionado sobre as propostas de ajuste fiscal, Durigan afirmou que o debate ainda é incipiente e que as ideias começaram a ser levadas a Lula apenas na semana passada. Segundo ele, o desafio será conciliar a responsabilidade fiscal com o compromisso social assumido durante a campanha de Lula:

— O que eu tenho feito é apresentado propostas, diagnósticos e críticas a algumas propostas fáceis que aparecem, reforçando a trajetória do que eu acredito, que é melhorar as condições de vida das pessoas e a condição fiscal.

Durigan também afirmou que tem reunião agendada com o presidente Lula para discutir o envio da medida provisória (MP) que fixa as alíquotas do Imposto Seletivo (IS). Segundo ele, a carga tributária de 2027 deve ser a mesma cobrada atualmente. O ministro acrescentou que a MP pode ser enviada hoje ao Congresso Nacional.