O BNDES abriu, a partir desta quinta-feira, o protocolo para que empresas elegíveis possam solicitar crédito na terceira edição do Plano Brasil Soberano, o programa de socorro a empresas exportadoras afetadas por sobretaxas impostas pelos EUA — e que, desde os ataques americanos e israelenses contra o Irã, foi ampliado para outros setores impactados pelo conflito.

Alívio:

Guerra comercial:

A nova edição do programa conta com R$ 22,6 bilhões. Inicialmente, a nova fase teria um total de R$ 18,5 bilhões, sendo que R$ 13,5 bilhões viriam do Tesouro Nacional e R$ 5 bilhões, do BNDES. No entanto, no início do mês, o banco de fomento anunciou a ampliação de sua parcela para R$ 9,1 bilhões.

No fim de agosto, o BNDES anunciou a ampliação do financiamento para empresas de fertilizantes e redução de encargos para produtores de minerais críticos.

A terceira fase do Brasil Soberano conta com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

'Iniciativa fundamental', diz Mercadante

Segundo o presidente do BNDES, Aldemir Bendine, a nova fase do Brasil Soberano “confirma que a iniciativa está sendo fundamental para apoiar as empresas brasileiras que ainda enfrentam o tarifaço imposto de forma unilateral pelos Estados Unidos”.

O programa "contribui para que a indústria nacional diversifique mercados e fortalece setores indispensáveis, como fertilizantes e minerais críticos”, afirmou Mercadante, em nota.

Os R$ 22,6 bilhões da terceira fase do programa serão divididos da seguinte forma:

- R$ 8,8 bilhões para exportadores e seus fornecedores afetados pela aplicação de percentuais majorados de tarifas pelos EUA;

- R$ 6,8 bilhões para exportadores e seus fornecedores que exportam para países do Golfo Pérsico, região afetada pelo conflito no Oriente Médio;

- R$ 1 bilhão para empresas atuantes em setores industriais relevantes ao comércio exterior brasileiro;

- R$ 4 bilhões para empresas atuantes em atividades relacionadas à fabricação de adubos e fertilizantes ou de intermediários para fertilizantes;

- R$ 2 bilhões para empresas atuantes em atividades industriais e tecnológicas na cadeia de minerais críticos e estratégicos, considerando as etapas de lavra (extração do minério do solo), desde que associada a processos de beneficiamento, refino ou transformação de minerais.

Tipos de linhas de crédito

As linhas de financiamento abrangem os seguintes fins:

- Capital de giro;

- Capital de giro para exportação;

- Aquisição de bens de capital ou investimentos para adaptação de atividade produtiva;

- Investimentos que propiciem a ampliação da capacidade produtiva ou o adensamento da cadeia de produção;

- Investimento em inovação tecnológica ou adaptação de produtos, serviços e processos; entre outras hipóteses definidas pelos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Juros abaixo das taxas de mercado

As condições de crédito, com juros abaixo das taxas de mercado, são as seguintes:

- 9,8% ao ano, na linha de capital de giro para grandes empresas;

- 8,3% ao ano, na linha de capital de giro para micro, pequenas e médias empresas;

- 8,3% ao ano, para empresas de todos os portes na linha de capital de giro voltado à exportação;

- 8% ao ano, para empresas de todos os portes na linha para aquisição de bens de capital;

- 6,5% ao ano, para empresas de todos os portes na linha para investimento;

- 3% ao ano, na linha de crédito específica para minerais críticos.

Recursos de fases anteriores

No lançamento da terceira fase do Brasil Soberano, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que, na parcela que cabe ao Tesouro, o governo estava aproveitando recursos que já foram mobilizados pelo BNDES e que não foram utilizados nas duas fases anteriores do programa.

Apesar da ampliação de recursos pelo BNDES, segundo Durigan, não necessariamente todo o valor disponível seria emprestado, pois “vamos usar quando a demanda aparecer”.

No Brasil Soberano 2, anunciado em março, aconteceu situação semelhante. O programa foi lançado com R$ 15 bilhões do FGE, o fundo federal que garante o crédito ao comércio exterior.

Lançamento 1 ano atrás, com R$ 40 bi

O Brasil Soberano foi lançado em agosto passado, com um total de R$ 40 bilhões, e começou a operar em setembro. Do total de recursos, R$ 30 bilhões vieram do FGE e R$ 10 bilhões de recursos próprios do BNDES.

Apesar das cifras bilionárias, os empréstimos aprovados até meados de dezembro somaram R$ 16,2 bilhões, menos da metade do valor total disponível.

A primeira edição do programa se encerrou porque a MP que o criou perdeu a validade, já que não foi convertida em lei pelo Congresso dentro do prazo previsto.