Finanças
Dario Durigan: 'Estado não deve ser nem grande nem pequeno, mas do tamanho das necessidades da sociedade'
Ministro afirma que não se deve pautar governo por 'modelos rígidos' neste tema
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu que o Estado não deve ser grande nem pequeno, mas deve ter um tamanho que responda às necessidades da sociedade brasileira. Em uma posição que desafia a visão de muitos empresários e do mercado financeiro, que preferem um Estado mais enxuto, Durigan ressaltou que a condução do governo não deve se pautar por 'modelos rígidos'.
— O Estado não tem que ser grande nem tem que ser pequeno. O Estado tem que ter um tamanho que responda às necessidades da sociedade brasileira. Setores como segurança pública, saneamento básico, infraestrutura urbana e transporte público demandam respostas do Estado. No entanto, a solução para esses gargalos não virá exclusivamente do setor público, exigindo uma integração direta com a iniciativa privada — afirmou o ministro durante sua participação por vídeo na 4ª edição do Seminário Brasil Hoje, realizado em São Paulo, nesta segunda-feira, pelo Grupo Esfera, uma organização que reúne empresários, CEOs e autoridades públicas para discutir o futuro do país.
Durigan também enfatizou que, nos segmentos em que o mercado não demonstrar apetite para investimento, o Estado deve intervir ativamente, oferecendo aportes de capital (equity) para pequenas empresas e setores estratégicos, como energia, minerais críticos e inteligência artificial.
Ele destacou que a prioridade da atual gestão é transformar o Estado em uma estrutura mais eficiente, evitando que a burocracia atrapalhe a vida dos empresários. Entre as medidas propostas para simplificar o cotidiano de empresas e cidadãos, o ministro mencionou a automação de processos e o aproveitamento de dados já conectados, prevendo até o fim da declaração do Imposto de Renda para pessoas físicas, já que empregadores, instituições financeiras e planos de saúde informam essas deduções à Receita Federal.
Durigan defendeu a racionalização do Estado, o combate a privilégios de servidores públicos e a revisão da concessão de benefícios tributários a setores empresariais que não se justificam sob a perspectiva do ganho social. Para equilibrar as contas públicas, o caminho sugerido por ele envolve a redução de despesas obrigatórias e a reavaliação das renúncias fiscais.
— Não se pode ter uma 'caixa preta' em benefícios tributários — declarou.
Reforma Tributária é ganho em 40 anos
Sobre a Reforma Tributária, que simplificará a cobrança de impostos para as empresas, o ministro destacou que a etapa política já foi superada, finalmente rompendo um impasse de 40 anos. Ele admitiu que a equipe econômica não pretendia aprovar tantas exceções no Congresso e que não foi possível vencer todos os lobbies, mas ressaltou que o resultado final da Reforma Tributária ainda representa um avanço significativo em relação ao regime anterior.
A orientação passada às equipes técnicas, segundo Durigan, é garantir que a implementação da reforma não gere novas etapas burocráticas ou obstáculos regulatórios para pequenos ou grandes empresários.
— A meta central é consolidar um Estado moderno, capaz de otimizar o uso de dados e direcionar esforços de desenvolvimento para áreas estratégicas nas próximas décadas, como transição energética, inteligência artificial, digitalização e minerais críticos.
Questionado sobre como convencer os empresários a investirem no Brasil em 2027, sob um novo governo, Durigan mencionou que os pilares incluem a estabilidade institucional, com a promessa de um ano eleitoral tranquilo, respeito aos resultados das urnas e fortalecimento das instituições democráticas. Ele ressaltou a importância de um projeto claro para o país, com um ambiente de organização fiscal, amparo social e cooperação entre o Estado e o setor privado, focando em setores estratégicos — e ressaltou a necessidade de juros civilizados.
— A expectativa é que a taxa de juros mais baixa e sustentável seja viabilizada pelo compromisso da gestão com a consolidação fiscal e a entrega de superávits primários recorrentes a partir de 2027 — defendeu o ministro.
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