Finanças
Anac publica edital para leilão do aeroporto de Brasília com R$ 1,2 bilhão em novos investimentos
Outros dez terminais serão ofertados em bloco com o terminal da capital
O leilão do Aeroporto de Brasília foi marcado para 17 de dezembro. A estrutura será ofertada junto com um bloco de dez terminais regionais (veja abaixo).
Entenda o que muda:
Após Reforma Tributária:
O edital de licitação foi publicado nesta quarta-feira e prevê R$ 1,2 bilhão em novos investimentos. Entre as obras estão previstas a construção de um novo terminal internacional, um edifício-garagem e uma nova via de acesso.
A nova modelagem é resultado de uma negociação homologada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que envolveu a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) e a atual concessionária, a Inframérica.
Reforma Tributária:
O leilão é uma alternativa à relicitação do aeroporto diante da decisão da operadora atual em devolver o ativo à União. O mesmo modelo foi adotado no Galeão, no Rio.
Entre as mudanças incorporadas aos documentos finais estão o aprimoramento da estrutura financeira da concessão e a definição do valor para a aquisição dos 49% de participação da Infraero, fixado em R$ 628,76 milhões, atualizado pelo Certificado de Depósito Interbancário (CDI).
Projeção:
A alíquota mínima da Contribuição Variável também foi reduzida de 5,9% para 5,13%, em razão da inclusão de novos investimentos obrigatórios no contrato. O prazo da concessão permanece até 2037.
O aeroporto da capital federal é o quarto mais movimentado do país. Entre janeiro e julho, recebeu mais de 9,7 milhões de passageiros em voos domésticos e internacionais nos sete primeiros meses deste ano.
O resultado representa alta de 8,14% em relação ao mesmo período de 2025. É o único aeroporto do país com duas pistas capazes de operar simultaneamente.
Céu mais movimentado da história:
O aeroporto de Brasília fez parte das primeiras rodadas de privatização do setor em 2012. O terminal foi arrematado pela Inframérica com ágio de 673%.
Anos depois, a concessionária passou a enfrentar dificuldades para arcar com a outorga, diante de premissas do modelo de concessão que não se confirmaram, crises da economia e a pandemia da Covid.
Com Brasília, serão leiloados os aeroportos de:
Alto Paraíso de Goiás (GO), Barreiras (BA), Bonito (MS), Cáceres (MT), Dourados (MS), Juína (MT), Ponta Grossa (PR), Tangará da Serra (MT), Três Lagoas (MS) e São Miguel do Araguaia (GO).
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