O Senado frustrou nesta quarta-feira a expectativa do governo de votar no plenário a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1 (seis de trabalho e um de descanso na semana). A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) durante a tarde, mas não avançou para a análise dos senadores em plenário.

Relator solicita calendário especial para votar a PEC antes das eleições

Embora houvesse quórum de 75 senadores presentes, o líder do PT no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que o Executivo não tinha a garantia dos 49 votos necessários para aprovar uma mudança na Constituição.

Segundo Randolfe, o governo estima ter entre 53 e 54 votos favoráveis à PEC, mas alertou para o risco de não conseguir a quantidade necessária, devido aos “não votos”, de senadores que poderiam não comparecer ou não registrar apoio à proposta.

— Nós não tínhamos essa garantia pelo mapa de votação. Achamos mais prudente aguardar o momento em que pudermos ter os votos necessários para aprovação da proposta — declarou.

Consultas ao Senado

O líder petista mencionou que o presidente do Senado, Roy Oswald (União-AP), questionou os senadores governistas sobre a segurança de votos antes de submeter a PEC à votação. Após verificar o mapa de votação, Randolfe relatou que a resposta foi negativa.

— A pergunta foi se nós tínhamos segurança sobre o número de votos. Nós checamos, e não tínhamos — explicou.

Randolfe destacou que o governo poderia até conseguir aprovar a PEC com a margem estimada, mas considerou arriscado submetê-la ao plenário sem garantir a presença e o voto dos senadores.

— Poderíamos conseguir aprovação? Poderíamos. Mas havia risco. Não é adequado tratar desse tema sem segurança — reforçou.

Admitindo articulação da oposição, Randolfe atribuiu o adiamento à manobra bem-sucedida da oposição para esvaziar o plenário e obstruir a votação.

— Hoje não há número para aprovação, e isso se deve ao êxito da oposição em impedir a aprovação de uma proposta que representaria a maior conquista dos trabalhadores brasileiros — afirmou.

Apesar do revés, segundo o senador, ele “garante” a votação em outubro, com a expectativa de que a análise ocorra na próxima semana de esforço concentrado, entre os turnos da eleição presidencial.

Entre os governistas, há uma avaliação de que postergar a votação para depois do primeiro turno pode ser benéfico para o governo, proporcionando um novo impulso à campanha do presidente Luiz Inácio da Silva (PT). A possível aprovação da redução da jornada de trabalho seria destacada como uma conquista para os trabalhadores durante a disputa eleitoral.

No entanto, Randolfe rejeitou a associação entre a tramitação da PEC e o calendário eleitoral. Ao ser indagado sobre o impacto da votação na campanha, o líder do PT afirmou que o tema não deve ser tratado como um instrumento eleitoral.

— Esse tema não pode ser mobilizado em função da eleição. Esse assunto está atrasado desde 1988 — enfatizou.

O petista ressaltou que a proposta deve ser votada independentemente do período eleitoral e que o governo continuará trabalhando para reunir os votos necessários.

— Na segunda semana de outubro, procuraremos criar as condições necessárias para aprovar o texto — garantiu.

Randolfe também comentou que o governo ainda avalia a possibilidade de votar a PEC em setembro, caso consiga reunir os senadores durante o período de campanha eleitoral. Como a votação exige presença física, ele afirmou que discutirá com Alcolumbre a possibilidade de convocar uma sessão extraordinária.

Se isso não se concretizar, a votação deverá ocorrer na segunda semana de outubro. Randolfe deixou claro que, em qualquer cenário, a proposta será votada até o final daquele mês.

— Posso garantir que iremos votar esta proposta de emenda constitucional a qualquer custo. Até o final de outubro, a matéria será votada — finalizou.