Finanças
Relator solicitará 'calendário especial' para votação do fim da escala 6x1 antes das eleições
Texto será analisado na quarta-feira pela CCJ antes de seguir para o plenário
Após receber representantes do setor produtivo, o relator da proposta de emenda constitucional (PEC) da escala 6x1 (seis dias de trabalho e um descanso), senador Omar Aziz (PSD-AM), reiterou que fará a leitura do seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira, sem modificações.
O parlamentar acredita que a proposta será aprovada pelo colegiado, apesar da ameaça de parlamentares da oposição em recorrer a manobras regimentais para protelar a discussão.
— É o primeiro item da pauta e a gente espera aprovar. Não creio que alguém vai ser contra votar uma matéria dessa — disse o relator, acrescentando que pedirá um calendário especial, como quebra de intertício, para votar no plenário do Senado, durante o esforço concentrado do Congresso nesta semana.
Ao ser indagado sobre as preocupações do setor produtivo, o relator considerou "impossível" fazer modificações ao texto aprovado pela CCJ para evitar atrasos na tramitação. Ele afirmou que será preciso fazer adequações, após a promulgação da PEC, para adaptar a jornada de trabalho diferenciada de trabalhadores de plataforma de petróleo, aviação, transporte de carga e navegação.
Segundo ele, essas adequações poderão ser feitas com a aprovação de PECs ou projetos de lei complementares durante a fase de transição.
A PEC reduz a jornada semanal de trabalho de 44 horas para 42 horas dois meses após a promulgação. Nesse período, a jornada semanal máxima cairá para cinco dias. Após 14 meses da aprovação, a jornada cairá para 40 horas. A proposta assegura oito horas diárias de trabalho e duas folgas na semana, sendo uma de preferência aos domingos.
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