O BNDES disponibilizará mais R$ 4,1 bilhões para a terceira fase do Plano Brasil Soberano, programa de socorro a empresas exportadoras afetadas pelo tarifaço dos Estados Unidos. O programa, que foi ampliado para outros setores afetados pelos conflitos no Oriente Médio, agora conta com um total de R$ 22,6 bilhões.

Após o apoio a empresas de fertilizantes e a redução de encargos para produtores de minerais críticos, o BNDES informou que abrirá o processo de recebimento de pedidos de empréstimo em mais uma fase do programa dentro de 15 dias.

A terceira fase do Brasil Soberano contará com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Inicialmente, essa nova fase teria um total de R$ 18,5 bilhões, sendo R$ 13,5 bilhões do Tesouro Nacional e R$ 5 bilhões do BNDES. A ampliação da linha de crédito anunciada nesta terça-feira será financiada em R$ 9,1 bilhões pela instituição.

Segundo presidente do BNDES, o Plano Brasil Soberano “se mostrou fundamental para ampliar o acesso das empresas brasileiras ao crédito em um momento de maior instabilidade no comércio internacional” e “contribui para preservar a competitividade das empresas”.

Com a ampliação da linha de crédito, os R$ 22,6 bilhões serão distribuídos da seguinte forma:

• R$ 8,8 bilhões para exportadores e seus fornecedores afetados pela aplicação de percentuais majorados de tarifas pelos EUA;
• R$ 6,8 bilhões para exportadores e seus fornecedores que exportam para países do Golfo Pérsico, região afetada pelo conflito no Oriente Médio;
• R$ 1 bilhão para empresas atuantes em setores industriais relevantes ao comércio exterior brasileiro;
• R$ 4 bilhões para empresas atuantes em atividades relacionadas à fabricação de adubos e fertilizantes ou de intermediários para fertilizantes;
• R$ 2 bilhões para empresas atuantes em atividades industriais e tecnológicas na cadeia de minerais críticos e estratégicos, considerando as etapas de lavra (extração do minério do solo), desde que associada a processos de beneficiamento, refino ou de transformação de minerais.

Em 15 dias, as empresas poderão protocolar pedidos de crédito diretamente no BNDES ou nos bancos repassadores.

Tipos de linhas de crédito

As linhas de financiamento abrangem os seguintes fins:

• capital de giro;
• capital de giro para exportação;
• aquisição de bens de capital ou investimentos para adaptação de atividade produtiva;
• investimentos que propiciem a ampliação da capacidade produtiva ou o adensamento da cadeia de produção;
• investimento em inovação tecnológica ou adaptação de produtos, serviços e processos; entre outras hipóteses definidas pelos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Juros abaixo das taxas de mercado

As condições de crédito, com juros abaixo das taxas de mercado, são as seguintes:

• 9,8% ao ano, na linha de capital de giro para grandes empresas;
• 8,3% ao ano, na linha de capital de giro para micro, pequenas e médias empresas;
• 8,3% ao ano, para empresas de todos os portes na linha de capital de giro voltado à exportação;
• 8% ao ano, para empresas de todos os portes na linha para aquisição de bens de capital;
• 6,5% ao ano, para empresas de todos os portes na linha para investimento;
• 3% ao ano, na linha de crédito específica para minerais críticos.

Recursos de fases anteriores

No lançamento da terceira fase do Brasil Soberano, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo está aproveitando recursos mobilizados pelo BNDES e não utilizados nas duas fases anteriores do programa. Apesar da ampliação de recursos, Durigan destacou que não necessariamente todo o valor disponível seria emprestado, pois “vamos usar quando a demanda aparecer”.

No Brasil Soberano 2, anunciado em março, houve uma situação semelhante. O programa foi lançado com R$ 15 bilhões do FGE, o fundo federal que garante o crédito ao comércio exterior.

Lançamento 1 ano atrás, com R$ 40 bi

O Brasil Soberano foi lançado em agosto do ano passado, com um total de R$ 40 bilhões, passando a operar em setembro. Do total de recursos, R$ 30 bilhões vieram do FGE e R$ 10 bilhões de recursos próprios do BNDES.

Apesar das cifras bilionárias, os empréstimos aprovados até meados de dezembro somaram R$ 16,2 bilhões, menos da metade do valor total disponível.

A primeira edição do programa se encerrou porque a MP que o criou perdeu a validade, já que não foi convertida em lei pelo Congresso dentro do prazo previsto.