O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6x1, está otimista quanto à conclusão da tramitação da iniciativa no Senado na próxima semana, prevendo votações na Comissão de Constituição e Justiça e no plenário. Segundo ele, a proposta possui apelo eleitoral e enfrentaria dificuldades para ser rejeitada.

— Você acha que não temos voz para exigir a votação? Dizer não seria um suicídio. Quem está se candidatando e apoia a proposta vai fugir disso como o diabo foge da cruz. Quem ousaria ser contra algo que todos os trabalhadores brasileiros estão esperando? — afirmou.

Aziz, que é aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se candidatou ao governo do Amazonas, onde apoia o petista.

O texto foi discutido em uma reunião realizada na quarta-feira entre Lula e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Acordo

Após o encontro, Alcolumbre declarou que há um acordo para que o relatório de Aziz seja analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana que vem, embora não tenha mencionado uma data para a votação no plenário.

A PEC foi aprovada pela Câmara em maio, mas sua tramitação no Senado foi morosa devido ao distanciamento entre Lula e Alcolumbre. Recentemente, os dois se reconciliaram, após um afastamento que se seguiu à rejeição da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF).

A proposta foi destravada na última semana, quando foi enviada à CCJ e Omar Aziz nomeado relator.

Conforme o relator, parlamentares bolsonaristas, que costumam criticar a proposta, terão dificuldades em se posicionar em favor do adiamento da votação.

— Na Câmara, a votação ocorreu há três meses; não era véspera de eleições. Você acha que, a 30 dias das eleições, alguém vai se colocar contra isso? Quem vota em bolsonaristas também é trabalhador. Haverá uma transição, isso é normal.

Relatório divulgado nesta quinta-feira

Aziz planeja divulgar o relatório nesta quinta-feira e não fará alterações em relação ao texto que foi aprovado na Câmara. A CCJ está prevista para analisar o parecer na quarta-feira da próxima semana.

A próxima semana foi definida como a última de esforço concentrado antes das eleições, que ocorrerão em outubro.

A PEC propõe a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais em um período de transição de um ano. Os dois dias de folga por semana entrarão em vigor 60 dias após a promulgação, ou seja, após a aprovação no Congresso. Salários acima de R$ 21,1 mil não terão um limite de jornada.