O presidente Luiz Inácio da Silva (PT) convocou ministros de sua equipe para uma reunião nesta terça-feira para discutir o tema das bets e da cobrança de 20% sobre compras internacionais. De acordo com relatos de um governista, o encontro foi convocado às pressas pelo petista.

Na agenda oficial da Presidência, consta somente uma reunião com a ministra Miriam Belchior (Casa Civil). Também acompanham o encontro os ministros José Guimarães (Secretaria de Relações Institucionais), Dario Durigan (Fazenda), Bruno Moretti (Planejamento) e Sidônio Palmeira (Secretaria de Comunicação Social da Presidência).

O governo federal inaugurou uma ofensiva contra as bets no Brasil nos últimos meses, com uma série de medidas buscando diminuir os impactos das apostas. Há uma preocupação do próprio presidente Lula. Em julho, o governo publicou portaria com novas regras restringindo a publicidade das bets.

No encontro com ministros, também está na pauta a taxa das blusinhas. O governo tem pressa para aprovar uma medida provisória (MP) que tramita no Congresso e acaba com a cobrança dessa taxa. O tema gerou prejuízos à imagem da gestão petista e dividiu alas do governo federal quando a cobrança foi criada, em 2024. Diante da avaliação de que poderia gerar danos eleitorais a Lula, a MP foi editada neste ano para acabar com a cobrança. Ela perde validade no dia 8 de setembro, menos de um mês do primeiro turno.

O tema, no entanto, precisa ser analisado numa comissão mista (formada por deputados e senadores) antes de seguir para votação nos plenários da Câmara e do Senado. Na semana passada, a articulação política de Lula no Congresso definiu que uma das prioridades seria instalar essa comissão mista, aproveitando o esforço concentrado, quando foram realizadas sessões de votação nas duas Casas.

A discussão, no entanto, enfrenta entraves, diante da falta de acordo entre os parlamentares sobre quem ocuparia os postos de destaque da relatoria e presidência do colegiado. A expectativa é que isso ocorra no próximo dia 1º. Neste caso, a presidência ficará com um deputado e a relatoria, com um senador.

O prazo apertado preocupa o governo, que teme que a oposição e parlamentares contrários à medida deixem a MP caducar como forma de provocar um desgaste eleitoral para Lula, pouco antes das eleições. Há uma atuação, por exemplo, de representantes de setores como o varejo junto a autoridades do Congresso para evitar que a medida prospere. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), se articulará para tratar da proposta.