O Ministério das Cidades solicitou à equipe econômica um aporte de R$ 750 milhões em um fundo habitacional para manter a linha de financiamento para reformas de imóveis operando após agosto, às vésperas das eleições. O programa Reforma Casa Brasil é uma das apostas de agenda positiva do governo Lula neste ano eleitoral.

Fora do foco:

Integrantes do Executivo afirmam que o tema está em análise e que a decisão dependerá também de uma avaliação dos riscos jurídicos de um eventual aporte.

Lançado em 2025, o programa oferece juros reduzidos para empréstimos que podem ser utilizados para custear gastos com materiais de construção, serviços relacionados, projetos e acompanhamento por arquitetos e engenheiros.

Em outubro do ano passado, ao divulgar a nova linha de financiamento, o governo anunciou que o orçamento total do programa seria de R$ 40 bilhões, com R$ 30 bilhões do Fundo Social, destinados a famílias com renda de até R$ 9.600. Outros R$ 10 bilhões viriam da Caixa.

Inicialmente, o Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) seria responsável por assegurar os financiamentos destinados às famílias com renda de até R$ 9.600. No entanto, em portaria publicada em maio deste ano, o Ministério das Cidades alterou as regras do programa para que o FGHab também seja utilizado para garantir todos os empréstimos do Reforma Casa Brasil.

Em ofício enviado na sexta-feira ao ministro da Fazenda, Dario Durigan, o Ministério das Cidades informa que o fundo somente pode garantir até R$ 3,3 bilhões em financiamentos, montante que é suficiente para manter o programa operando até agosto.

“Estima-se que o FGHab deixará, ainda no mês de agosto, de poder garantir novos financiamentos, tornando inviável a manutenção do programa em seus termos atuais, justamente quando a sociedade passou a buscar mais intensamente seus recursos para viabilizar financeiramente reformas, ampliações e melhorias em suas residências”, justifica o Ministério das Cidades.

O ministério ressalta que não é possível prever exatamente por quanto tempo o aporte de R$ 750 milhões poderá manter o programa em funcionamento.

“O valor de R$ 750 milhões permitiria, de forma emergencial, a continuidade do programa, enquanto alternativas possam ser estruturadas”, escreve.

Segundo a pasta, até julho deste ano, foram cerca de R$ 3 bilhões financiados e, no ritmo atual das contratações, o programa deve chegar a R$ 7 bilhões ao final, o que representa 17,5% da meta inicial.

O Ministério das Cidades afirma que o programa ainda conta com R$ 10,7 bilhões empenhados no orçamento de 2025 e pode receber recursos adicionais do Fundo Social para garantir a continuidade dos financiamentos.

“Nesse sentido, solicita-se o préstimo urgente desse ministério para operacionalizar o aporte de recursos necessários e possíveis no FGHab, de forma imediata, com o intuito de impedir a descontinuidade do RCB (Reforma da Casa Brasileira)”, conclui o documento.