Uma doméstica de 69 anos apurada em condições análogas à escravidão em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, em julho deste ano, receberá R$ 645 mil de indenização. A vítima trabalhou na residência há 52 anos, período em que nunca recebeu quaisquer remunerações pelos serviços prestados.

Após a recepção da denúncia, o Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro coordenou força-tarefa e resgatou a mulher. Além de todas as atividades domésticas da residência, a trabalhadora também foi responsável pelo cuidado do filho do empregador quando criança e, posteriormente, passou a exercer a função de cuidadora do próprio empregador, atualmente com problemas de saúde.

'Parte da família'

Assim como em outros casos semelhantes, os trabalhadores alegaram que um trabalhadora era considerada “parte da família” . Entretanto, foi constatado que ela nunca teve carteira de trabalho assinada, não tinha plano de saúde, não descobriu os estudos e ocorrências durante décadas privadas de direitos trabalhistas básicos.

Em audiência com os funcionários, foi acordado o pagamento de R$ 500 mil a título de verbas rescisórias e indenizatórias devidas à trabalhadora. Desse montante, R$ 60 mil foram repassados ​​imediatamente, além do compromisso de pagamento de 60 parcelas mensais de R$ 5.239,65 . O termo também prevê o recolhimento dos depósitos do FGTS referentes ao período de outubro de 2015 até a data do resgate.

Foi determinado ainda o pagamento de uma pensão mensal vitalícia correspondente a 75% do salário mínimo vigente , estimado em aproximadamente R$ 145 mil , considerando uma expectativa de vida de dez anos. Dessa forma, o valor total do acordo alcança cerca de R$ 645 mil .