O ministro da Fazenda, Dario Durigan , afirmou nesta quinta-feira que a Medida Provisória (MP) para renegociação de dívidas rurais irá prever um prazo de dez anos para o pagamento dos débitos, no caso de produtores mais afetados pelas mudanças climáticas. A expectativa é de que o texto seja publicado até a próxima semana.

O prazo de dez anos vem sendo uma das reivindicações da bancada do agro para a proposta. Os parlamentares se reuniram nesta terça e quarta com o ministro, que atendeu parcialmente ao pedido, já que o prazo se aplica apenas aos produtores afetados por especificações como estimativa e enchentes.

— Eu sempre propus seis anos, até porque as famílias brasileiras que também estão individualizadas têm quatro anos para o Desenrola. Eu ofereci seis para o setor do agro, mas a bancada ruralista sempre me apresentou dez anos como demanda. Nós chegamos em oito anos e estamos estendendo para dez anos para perdas climáticas mais graves — disse em entrevista à Rádio Gaúcha.

Outro pedido dos parlamentares era estender o escopo da renegociação para todas as produções rurais com dívidas em atraso. A Fazenda tenta limitar esse enquadramento para diminuir o impacto fiscal da medida.

Segundo Durigan, com as negociações, a proposta de MP apresentada também contempla produtores afetados por variações de preços.

Além dos prazos, os limites para renegociação deverão ser diferentes. No caso dos grandes produtores, o limite é de R$ 8 milhões por CPF para quem sofreu perdas pelas mudanças climáticas. Para aqueles que sofreram com variação de preços, o limite é de R$ 4 milhões por CPF.

O ministro da Fazenda ainda afirmou que o objetivo é chegar a um acordo ao final desta semana ou no início da próxima, e editar a MP logo em seguida. Segundo ele, as taxas de juros ainda estão sendo definidas, mas uma das propostas apresentadas varia de 6% ao ano a 12% ao ano.

— Uma das propostas, por exemplo, é que tenhamos taxas de juros de 6% ao ano para o pequeno agricultor, 9% ao ano para o médio agricultor, e 12% ao ano, podendo ser 11% ao ano, para o grande agricultor.