O ministro da Fazenda, Fernando Durigan, afirmou nesta quinta-feira que o governo prevê encaminhar o projeto do Imposto Seletivo - novo tributo que substituirá parte do IPI e incidirá sobre bebidas alcoólicas, refrigerantes, fumo, apostas, veículos, aeronaves, embarcações e minerais - ainda este ano. No entanto, sinalizou que a discussão sobre a alíquota do novo imposto será postergada para o ano que vem.

Durante o evento "Caminhos do Brasil", organizado pelos jornais O GLOBO e Valor Econômico sobre reforma tributária, o ministro disse que dará início às conversas com os setores impactados pelo imposto seletivo na próxima semana para viabilizar o encaminhamento da proposta. Entretanto, destacou a importância de evitar "guerra política" em ano eleitoral.

A ideia, segundo Durigan, é que haja uma "transição suave", mantendo a carga tributária atual no ano que vem e utilizando 2027 como período de debate sobre como o imposto deve funcionar, de fato, a partir de 2028.

— Para evitar a guerra política, o que tenho proposto - e darei início agora - é uma conversa com os setores impactados pelo imposto seletivo para que a gente faça uma transição suave, mantendo a carga tributária para 2027, para que a gente tenha um ano de debate sobre como deve vir o Imposto Seletivo a partir de 2028 — afirmou. — É isso que eu vou encaminhar a partir da semana que vem. Essa discussão é importante do ponto de vista fiscal e do arcabouço da reforma.

De acordo com o cronograma da reforma tributária, o Imposto Seletivo precisa ser aprovado pelo Congresso e sancionado até o fim de setembro deste ano para respeitar a regra da anterioridade de 90 dias.

— Nós vamos soltar uma tabela zerando o IPI em grande medida para o país todo e precisamos encaminhar isso (o projeto) ao Congresso a tempo de valer em 1º de janeiro — acrescentou Durigan.