Durante reunião com centrais sindicais, nesta quarta-feira (dia 1º), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), indicou ser favorável ao fim da escala 6x1, mas sem o período de transição definido na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada pela Câmara.

De acordo com um participante do encontro, essa posição de Alcolumbre surpreendeu positivamente os sindicalistas, uma vez que havia uma avaliação de que o parlamentar poderia criar dificuldades para o avanço do tema no Senado. A PEC do fim da escala 6x1 foi aprovada na Câmara em maio e, desde então, não avançou no Senado. Procurada, a assessoria do senador não comentou.

Sergio Nobre, presidente da CUT, afirmou que as centrais avaliam como positiva a sinalização de Alcolumbre em não ter o período de transição.

— Tem todas as condições para isso, até para as empresas implementarem isso de uma vez só. É muito mais racional fazer de uma vez do que a conta-gotas — afirmou o sindicalista.

O texto aprovado na Câmara prevê que o fim da escala 6x1, com a garantia de duas folgas semanais, passará a valer 60 dias após a promulgação do texto. A ideia de Alcolumbre seria que isso acontecesse de forma imediata à promulgação do texto. Essa era uma demanda de integrantes do governo Luiz Inácio Lula da Silva, mas o Planalto teve de ceder para garantir o avanço da PEC pelos deputados.

Ainda segundo esse participante do encontro, Alcolumbre sinalizou que discutiria essa possibilidade com a assessoria técnica do Senado, para ver a possibilidade de fazer essa alteração por meio de uma emenda de redação, o que possibilitaria que o texto não precisasse voltar para nova análise na Câmara. Esse interlocutor de Alcolumbre afirmou que partiu do próprio senador trazer esse tema à tona na conversa.

Ele diz que enxergou nesse movimento de Alcolumbre uma sinalização do parlamentar ao Palácio do Planalto, num momento de tensão com o Lula, após o Senado ter rejeitado o nome de Jorge Messias para uma vaga ao Supremo Tribunal Federal (STF), além de ser uma tentativa de o próprio senador deixar uma marca nessa discussão.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), conferiu celeridade à tramitação da PEC na Câmara e também quer ter a aprovação desse tema como uma das marcas de sua gestão.

Em entrevista concedida após a reunião, o senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que Alcolumbre se comprometeu a tentar fazer uma emenda de redação para mudar a transição.

— O Davi chegou a dizer que a transição é muito longa, o que mostrou uma grande disposição de que a PEC seja aprovada o mais rápido possível. Ele disse que o ideal é não ter um período de transição, como na Constituinte. — afirmou Paim.

O tema é considerado uma das principais apostas do governo Lula para impulsionar a candidatura do petista à reeleição, diante do forte apelo popular e de seu alcance.

Esse participante da conversa diz ainda que Alcolumbre sinalizou que, após a realização de audiência pública que ocorre hoje no Senado, ele deverá se reunir com a nova líder do governo, Teresa Leitão (PT-PE), para traçar um calendário da tramitação da matéria.

Relação com o Planalto

De acordo com esse participante da reunião, o presidente do Senado abriu a conversa dizendo que sempre esteve aberto às demandas dos trabalhadores e relembrou ações que favoreceram os trabalhadores durante sua gestão no Senado. Esse interlocutor afirmou que essa fala foi interpretada como um certo mea culpa pelas críticas que vem recebendo por não iniciar a discussão da PEC na Casa. O próprio Alcolumbre se queixou nessa reunião com sindicalistas da pressão que vem recebendo para dar andamento ao tema.

Outro participante do encontro afirma ter saído confiante de que qualquer ruído político entre o Planalto e a cúpula do Senado não deverá atrapalhar a tramitação da PEC. Apesar de Alcolumbre não ter sinalizado um calendário para a tramitação da proposta, os sindicalistas deixaram o encontro com a impressão de que isso deverá ocorrer no mais tardar até agosto.

Nesta terça-feira, o presidente do Senado havia reagido à pressão pela votação da proposta que estabelece o fim da escala. Em discurso no Plenário, Alcolumbre criticou autoridades do governo.

— Eu tenho um discurso de uma autoridade importante do Brasil que disse que a PEC da escala 6x1 precisa ser deliberada agora, antes da eleição, porque ela vai servir para o calendário eleitoral. Pode isso? Não pode isso — afirmou.

Segundo ele, a pressa do governo para votar o projeto antes da eleição é para que parlamentares se sintam constrangidos a negar a proposta.

— Não seria um artifício de dizer para o outro: 'Estou te ameaçando, porque se você não votar, você vai ficar contra 37 milhões de trabalhadores que querem um dia a mais de descanso? — completou.

Debate

Após um mês da aprovação na Câmara dos Deputados, a proposta começou a ser discutida nesta quarta-feira no Senado. Participaram os ministros do governo, Guilherme Boulos (Secretaria Geral da Presidência) e Luiz Marinho (Trabalho e Emprego). Boulos já havia declarado nesta terça que Alcolumbre estava “errando feio” ao não dar andamento à PEC do 6x1. Hoje, ele repetiu a pressão pela aprovação da medida.

— Essa é a escolha social que o Brasil está fazendo, em que a população brasileira apoia maciçamente o fim da escala 6x1, com mais de 70% em qualquer pesquisa. Essa é a escolha da sociedade brasileira, ela já foi feita. A sociedade brasileira fez essa escolha, em sua enorme maioria — disse no Senado.

Marinho, por sua vez, sugeriu que os senadores podem incluir um dispositivo garantindo que a mudança da jornada não pode representar aumento de salário, após críticas de representantes patronais na sessão.

— Ao mesmo tempo, não está embutido ganho salarial, ganho remuneratório. É isso o que diz o espírito da PEC (...), portanto, eu creio que o Senado da República saberá fazer essa interpretação e, se necessário, fazer adequação constitucional, para se evitar qualquer confusão no mercado do trabalho brasileiro.