O Senado aprovou nesta quarta-feira o acordo de livre comércio firmado entre os países do Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), bloco formado por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.

O texto havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada e agora segue para promulgação pelo Congresso Nacional.

Criada em 1960, a EFTA é uma organização voltada ao comércio e à integração econômica entre seus membros. Juntos, os quatro países somam cerca de 15 milhões de habitantes e um Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 1,4 trilhão, com uma das maiores rendas per capita do mundo.

Assinado no Rio de Janeiro em setembro de 2025, o acordo é dividido em 16 capítulos e trata de temas como comércio de bens, defesa comercial, salvaguardas, barreiras técnicas, medidas sanitárias e fitossanitárias, serviços, investimentos, propriedade intelectual, compras governamentais, concorrência, desenvolvimento sustentável, solução de controvérsias e disposições institucionais.

O acordo prevê isenção de tarifas para aproximadamente 97% das transações comerciais entre o Brasil e a EFTA, além de redução gradual de tarifas para cerca de 1,2% das operações. Produtos agrícolas, como laticínios, chocolates e fórmulas para alimentação infantil, foram incluídos no sistema de quotas tarifárias.

Pelo lado da EFTA, os países eliminarão 100% das tarifas de importação nos setores industrial e pesqueiro assim que o acordo entrar em vigor.

Considerando os setores agrícola e industrial, o acesso em livre comércio de produtos brasileiros deverá alcançar quase 99% do valor exportado. O Brasil também poderá se beneficiar de quotas agrícolas oferecidas por Suíça, Liechtenstein e Noruega para produtos como carne bovina, carne de aves, milho, farinha de milho, mel e óleos vegetais, entre outros.