O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que a definição sobre a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim à escala 6x1 deve ficar para a primeira quinzena de julho.

O prazo pode frustrar a expectativa do governo, que esperava ver a medida — uma das bandeiras eleitorais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva — aprovada e promulgada pelo Senado e pela Câmara antes do início do recesso parlamentar, previsto para 17 de julho.

Fim da escala 6x1

Pelo rito normal, a CCJ é a primeira etapa de discussão da proposta, aprovada pela Câmara em 27 de maio. O texto, no entanto, ainda não foi encaminhado à comissão pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

— Ainda não tenho definição de quando o presidente Davi vai despachar a PEC para a CCJ. Ele não falou nada comigo. Está tudo parado — disse Otto Alencar.

Impactos

O cálculo de Otto de que o tema deve ficar para julho leva em consideração o esvaziamento do Senado, motivado pelas festas juninas e pela Copa do Mundo. Alcolumbre marcou sessões semipresenciais de votação nesta semana.

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A decisão, que permite a participação de senadores nas votações mesmo fora de Brasília, atende a demandas de parlamentares que têm preferido permanecer em seus estados para articular pré-campanhas eleitorais.

Segundo interlocutores, Alcolumbre ainda aguarda uma conversa com Lula antes de destravar a votação da PEC no Senado. Os dois não se falam desde a rejeição da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Alencar disse acreditar que, a depender das conversas, ainda seria possível aprovar a PEC antes do recesso. Alcolumbre, no entanto, já afirmou que não colocará a proposta diretamente em votação no plenário e que o texto passará por pelo menos uma comissão.

Desenrola

De acordo com interlocutores, o presidente do Senado também não deu qualquer sinalização ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), com quem tem conversado com frequência, de que pretende acelerar a tramitação da PEC.

Alcolumbre também ainda não definiu quem será o relator da proposta. Entre os nomes cotados estão o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o líder do PSD na Casa, Omar Aziz (AM).