O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou oficialmente, nesta sexta-feira (12), uma nova linha de crédito subsidiado para facilitar a compra de motocicletas e bicicletas por motoristas e entregadores de aplicativos, além de trabalhadores com carteira assinada que atuam na atividade.

Os financiamentos terão taxas entre 11,5% e 12,5% ao ano. Para mulheres, a taxa prevista será de 11,5%; para homens, de 12,5%. Segundo o governo, as taxas atualmente praticadas no setor ficam, em média, entre 25% e 30% ao ano.

Os empréstimos poderão ser pagos em até 48 meses, com a primeira parcela prevista para dois meses após a liberação do recurso. Não haverá exigência de entrada para contratação do financiamento.

De acordo com estimativas do governo, em um financiamento de R$ 21 mil, a parcela ficaria em torno de R$ 552 por mês.

Como ter acesso

Para acessar a linha de crédito, será necessário realizar cadastro em uma plataforma digital, com login pela conta gov.br. Após o envio das informações, o pedido será analisado em até cinco dias úteis.

Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e outras instituições financeiras deverão ofertar o crédito em condições mais vantajosas. A liberação dos recursos está prevista para começar a partir de 13 de julho, com o início do programa.

O foco do Executivo é atender motociclistas entregadores, que poderão contratar a linha de crédito em condições facilitadas para comprar ou substituir motos utilizadas como instrumento de trabalho.

Segundo o governo, a operação contará com garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO) e poderá incluir descontos concedidos pelas montadoras na compra dos veículos. Em nota, o governo informou que a linha “facilita o financiamento de motocicletas, motonetas e ciclomotores para quem usa a moto como instrumento de renda”.

Profissionais de aplicativos precisarão comprovar pelo menos seis meses de cadastro na plataforma e, no mínimo, 100 corridas realizadas. Para entregadores e motoristas com carteira assinada, será exigido ao menos seis meses de exercício da atividade. O financiamento será limitado a um veículo por beneficiário.

A exigência de vínculo com uma plataforma tem como objetivo permitir o desconto das parcelas do empréstimo diretamente na remuneração a ser creditada na conta bancária do trabalhador.

Técnicos do governo estimam que o público potencial varie entre 700 mil e 1,2 milhão de entregadores em todo o país. O valor médio de uma moto é estimado em R$ 17,8 mil, abaixo do custo de um carro. O programa Move Aplicativos, também do governo, previa financiamentos de até R$ 150 mil.

A proposta também permite o uso dos recursos para a compra de motos elétricas, que custam entre R$ 8 mil e R$ 9 mil. Os veículos financiados, elétricos ou não, deverão ser produzidos no país ou estar vinculados a projeto de investimento para produção no Brasil.

Crédito para empresas

O governo também anunciou uma linha de crédito voltada a pessoas jurídicas. O financiamento poderá beneficiar a aquisição ou expansão de infraestrutura de serviços de troca de baterias e sistemas de recarga de bicicletas elétricas.

Entre os itens financiáveis estão baterias, postos de troca de bateria e outros equipamentos pré-determinados, além de capital de giro associado, limitado a 30% do valor do investimento.

A taxa prevista para essa modalidade será de 12,5% ao ano, com prazo de pagamento de até 48 meses e limite de financiamento de R$ 70 milhões.