O subsídio de R$ 0,44 por litro de gasolina, estabelecido pelo governo federal, já está em vigor. A medida terá validade de dois meses, conforme determina a Portaria 1.496, publicada nesta segunda-feira (25) no Diário Oficial da União.

A portaria regulamenta a medida provisória publicada em 13 de maio, que prevê a concessão de subsídios para combustíveis, com o objetivo de conter o aumento dos preços em razão do conflito entre Estados Unidos e Irã.

Segundo o texto, o benefício será destinado a produtores e importadores de gasolina.

O pagamento do subsídio está limitado ao valor correspondente ao impacto dos tributos federais incidentes sobre a produção e a importação do combustível.