O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa, afirmou que novas medidas de subvenção ao óleo diesel podem ser consideradas caso o mercado necessite :

— Não há nenhuma medida que possa ser descartada. Hoje, a suspensão dos tributos federais e a imposição de uma subvenção pequena visam conter a alta dos preços. E isso já é suficiente — declarou o ministro. — Caso o mercado necessite, nunca é o governo. Não sai da Esplanada sem que haja demanda pulsante nas ruas e nas bombas — completou.

Em março, o governo zerou o PIS/Cofins do diesel e anunciou uma subvenção ao diesel importado no valor de R$ 1,20 por litro. O custo é dividido com os estados, já que o ICMS é um imposto estadual e incide sobre o combustível. Mais de 20 empresas aderiram ao programa.

Reedição de medidas

A iniciativa visava conter a alta do diesel no Brasil, uma vez que a guerra no Irã tem pressionado o preço do petróleo e o país importa cerca de um terço do diesel que consome. A medida, no entanto, foi planejada para durar dois meses.

Com a extensão do conflito, que se aproxima de três meses, as atuais ações de subvenção podem ser prorrogadas, segundo Rosa.

— Infelizmente, a guerra ainda não acabou e o efeito negativo dela ainda está por vir. É possível que tenhamos que reeditar as medidas ao longo do período — afirmou durante o evento de apresentação do estudo “Custo Rio”, promovido pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). O levantamento revelou que as entraves estruturais fazem com que os empresários do Rio paguem, ao ano, R$ 274,8 bilhões a mais do que, em média, os empreendedores dos países da OCDE.

Nesta terça-feira (4), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve analisar o decreto que prevê subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina para mitigar o impacto da alta do barril do petróleo internacional. A proposta foi elaborada pela equipe econômica.

O custo estimado para as contas públicas é de R$ 1,2 bilhão por mês, compensado pelo aumento da arrecadação do petróleo, em razão da valorização do barril no mercado externo.

Aumento do etanol na gasolina

O ministro também afirmou que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deve aprovar, até meados de junho, o aumento do percentual de etanol na gasolina para 32%:

— É uma formalidade, não acredito que haja oposição no Conselho. Para 32% não há problema para a motorização — disse o ministro. — Assim, não será necessário importar gasolina — completou.

Márcio Elias Rosa declarou ainda estar esperançoso com o fim pacífico do conflito em breve.