O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira que irá zerar a chamada 'taxa das blusinhas', tributo de 20% sobre produtos importados de até US$ 50.

Como já havia sido antecipado pelo jornal O Globo no mês passado, a ala política do governo defendia a revogação total da tarifa, argumentando que a medida teria impacto direto nas compras de menor valor, beneficiando principalmente a população de renda mais baixa.

O tema voltou ao centro do debate diante do interesse do Palácio do Planalto em ampliar a popularidade de Lula, especialmente em meio ao avanço da candidatura de Flavio Bolsonaro (PL) nas pesquisas eleitorais.

Segundo levantamentos internos do governo, a 'taxa das blusinhas' figura entre os principais pontos de insatisfação popular, ao lado de questões como segurança pública e combate à corrupção. Essas avaliações têm impulsionado a ala política do governo a buscar alternativas para reverter a medida.

A discussão ocorre em um contexto de pressão sobre o custo de vida e de esforço do Planalto para melhorar a percepção de renda da população. O governo também trabalha em iniciativas para reduzir o custo do crédito e o comprometimento da renda das famílias com dívidas.

Apesar do apelo popular, havia forte resistência do varejo nacional, que defendia a manutenção da taxa para equilibrar a concorrência com plataformas estrangeiras. Esse argumento foi determinante para que o Congresso aprovasse a cobrança, com apoio de parlamentares de diferentes espectros políticos.

Outra preocupação envolve o sinal dado à política econômica, sobretudo no campo fiscal. No entanto, o impacto direto na arrecadação federal é considerado limitado, já que o tributo representa menos de R$ 2 bilhões.

Criada em 2024

A 'taxa das blusinhas' foi instituída em 2024, após reclamações do varejo nacional sobre a isenção de impostos para compras internacionais de até US$ 50, muitas vezes classificadas como encomendas pessoais para burlar a tributação.

Com isso, foi criado o programa 'Remessa Conforme', que reduziu de 60% para 20% o Imposto de Importação sobre compras de até US$ 50 em sites cadastrados. Além disso, permanece a cobrança do ICMS, fixado em 17%.

Em atualização.