O Ministério de Minas e Energia (MME) assinou nesta sexta-feira a renovação antecipada da concessão de 14 distribuidoras de energia elétrica, garantindo novos investimentos no setor. De acordo com estimativas do ministério, os contratos, com validade de 30 anos, prevêem transportes de R$ 130 bilhões, beneficiando cerca de 41,8 milhões de famílias em todo o país.

Investimentos e abrangência

Entre as transportadoras contempladas estão companhias como a Light, do Rio de Janeiro, e empresas que atuam na distribuição em novos estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraná, Paraíba e Sergipe.

A Enel, responsável pela distribuição de energia em São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará, ficou de fora da renovação. A empresa está enfrentando um processo de cassação na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) devido a falhas não satisfatórias em São Paulo.

A projeção de investimentos também considera duas distribuidoras que já renovaram seus contratos em novas condições: Neoenergia Pernambuco e EDP Espírito Santo.

Prevenção de descontinuidades

Com o vencimento dos contratos antigos previstos para os próximos cinco anos, havia o risco de redução nos investimentos, o que poderia afetar a qualidade do serviço. Segundo o MME, a atualização antecipada busca evitar descontinuidades e garantir melhorias para os consumidores.

Novas exigem contratuais

Os novos contratos trazem cláusulas que garantem maior rigor na qualidade do serviço, transparência e sustentabilidade econômico-financeira das empresas. Entre as críticas estão a divulgação de indicadores de interferência percebida pelos consumidores e a modernização das redes e dos serviços.

No Rio de Janeiro, estão previstos R$ 10 bilhões em novos investimentos, beneficiando 4,3 milhões de famílias. As melhorias incluem expansão e modernização da rede de distribuição, construção de uma nova linha de transmissão para a Ilha do Governador e a implementação de um projeto piloto de Cidade Inteligente (Smart Ilha), atração à digitalização das redes.

Concessões ainda em análise

O MME ainda avalia o destino das concessões da Enel em São Paulo e Ceará, que vence em 2028, e no Rio de Janeiro, cujo contrato se encerra neste ano.

Concessionárias com contratos renovados

As seguintes empresas tiveram suas concessões renovadas antecipadamente:

• RGE Sul (RS)
• CPFL Piratininga (SP)
• EDP ​​São Paulo (SP)
• CPFL Paulista (SP)
• Neoenergia Elektro (SP)
• Luz (RJ)
• Maranhão Equatorial (MA)
• Energisa Paraíba (PB)
• Neoenergia Coelba (BA)
• Energisa Sergipe (SE)
• Neoenergia Cosern (RN)
• Energisa Mato Grosso do Sul (MS)
• Energisa Mato Grosso (MT)
• Pará Equatorial (PA)