O governo federal anunciou uma nova linha de crédito, com valor inicial de R$ 100 milhões, destinada a microempreendedores individuais (MEIs) que atuam no setor de turismo , como guias de receptivos, artesões e vendedores ambulantes de alimentos e bebidas. Os beneficiários poderão acessar até R$ 21 mil, com juros reduzidos e carência de seis meses para iniciar o pagamento.

O lançamento da medida ocorre após a divulgação do Desenrola Brasil 2.0, programa voltado à redução do endividamento dos brasileiros. Nesta nova fase, o Desenrola oferece crédito para quitação de dívidas contratadas até janeiro deste ano, com descontos de 30% a 90%, para débitos em cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal em atraso entre 90 dias e dois anos.

Foco inicial no Nordeste

A liberação do crédito para MEIs do turismo terá início pelos estados do Nordeste e, posteriormente, será ampliada para outras regiões do país. O anúncio foi feito pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, durante a abertura da 10ª edição do Salão do Turismo, realizada nesta quinta-feira (6), em Fortaleza (CE).

Autonomia financeira para famílias

Segundo Feliciano, a iniciativa é fundamental para promover a geração de renda e autonomia financeira às famílias que mais se reúnem. "Quando conversamos em microempreendedor, estamos falando daquela senhora que vende cachorro-quente na rua, daquele senhor que vende açaí, do vendedor de coco na praia. Essas pessoas que trabalham no turismo geralmente têm dificuldade de contrair crédito", destacou o ministro.

Como vai funcionar

- MEIs inscritos no CadÚnico;
- E também no Cadastur;
- Juros de até 5% ao ano, acrescidos do INPC;
- Prazo de pagamento de até 24 meses;
- Carência de seis meses antes do início do pagamento.

Finalidade dos recursos

O crédito poderá ser utilizado para aquisição de bens móveis e equipamentos de uso turístico, ferramentas, máquinas, ferramentas vinculadas à atividade, além de pequenas obras de ampliação, reforma, modernização ou adequação de instalações.

Para acessar a linha de crédito, o microempreendedor deve estar inscrito no CadÚnico, cadastro do governo federal para famílias em situação de vulnerabilidade social, e também no Cadastur, sistema que formaliza a atuação no setor de turismo. Atualmente, o Cadastur reúne 46.273 microempreendedores inscritos, segundo o Ministério do Turismo.

A linha de crédito contará com proteção do Fundo de Garantia de Operações (FGO), nos moldes do Desenrola 2.0, por meio do Programa Acredita no Primeiro Passo, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Os recursos virão do Fungetur. Inicialmente, o Ministério do Desenvolvimento disponibilizará R$ 100 milhões para garantir as operações, permitindo que o MEI obtenha financiamento sem a necessidade de apresentar garantias às instituições financeiras.

Nesta primeira etapa, os detalhes devem buscar informações no canal virtual do Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Depois, serão chamados para uma entrevista com um agente de crédito, que analisará o perfil e as atividades do microempreendedor.