O governo federal lançou uma nova linha de crédito, com garantia inicial de R$ 100 milhões, destinada a microempreendedores individuais (MEIs) do setor de turismo — incluindo guias de receptivos, artesões e vendedores ambulantes de alimentos e bebidas. Os beneficiários poderão acessar valores de até R$ 21 mil, com juros reduzidos e carência de seis meses para o início do pagamento.

O anúncio ocorre na esteira do Desenrola 2.0, programa voltado à redução do endividamento dos brasileiros. A nova fase do Desenrola oferece crédito para quitação de dívidas contratadas até o fim de janeiro deste ano, com descontos de 30% a 90%, abrangendo débitos em cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal, em atraso de 90 dias a dois anos.

Na iniciativa externa aos MEIs do turismo, a liberação do crédito terá início pelos estados do Nordeste, com expansão prevista para todo o país. O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, fez o anúncio durante a abertura da 10ª edição do Salão do Turismo, nesta quinta-feira (6), em Fortaleza (CE).

Segundo Feliciano, a medida visa a geração de renda para “as famílias que mais precisam”, promovendo maior autonomia financeira. "Quando conversamos em microempreendedor, estamos falando daquela senhora que vende cachorro-quente na rua, do senhor que vende açaí, do vendedor de coco na praia. Essas pessoas, em geral, enfrentam dificuldades para acessar crédito", ressaltou o ministro.

Como vai funcionar

— MEIs inscritos no CadÚnico;

— Também cadastrados no Cadastur;

— Juros de até 5% ao ano, acrescidos do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC);

— Prazo de pagamento de 24 meses;

— Carência de 6 meses antes do início dos pagamentos.

Finalidade dos recursos

— Aquisição de bens móveis e equipamentos de uso turístico;

— Compra de bonecas, máquinas e ferramentas relacionadas à atividade;

— Realização de pequenas obras de ampliação, reforma, modernização ou adequação de instalações.

Para acessar o crédito, o microempreendedor deve estar inscrito no CadÚnico, cadastro federal para famílias em situação de vulnerabilidade social, e também no Cadastur, sistema que formaliza a atuação no setor de turismo. Segundo o Ministério do Turismo, há atualmente 46.273 microempreendedores inscritos no Cadastur.

A linha de crédito será garantida pelo Fundo de Garantia de Operações (FGO), assim como no Desenrola 2.0, por meio do Programa Acredita no Primeiro Passo, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, que apoia famílias do CadÚnico na geração de renda via trabalho e empreendedorismo.

Os recursos destinados aos microempreendedores serão provenientes do Fungetur. Inicialmente, o Ministério do Desenvolvimento disponibilizará R$ 100 milhões para proteger essas operações de crédito, permitindo que o MEI obtenha financiamento sem necessidade de garantias junto às instituições financeiras.

Nesta primeira etapa, os detalhes relevantes precisam buscar informações por meio de um canal virtual do Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Posteriormente, serão chamados para entrevista com um agente de crédito, que irá analisar as atividades do microempreendedor.