O Estado do Rio de Janeiro avançou em direção a um modelo mais sustentável para o pagamento de sua dívida com a União. Nesta terça-feira (5), o governo federal autorizou que o Rio deixe o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e passe a integrar o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). Com a mudança, o pagamento mensal médio será reduzido de R$ 436 milhões para R$ 119 milhões, conforme estimativas do Tesouro Estadual.

Para que a adesão seja concluída, ainda restam etapas a serem cumpridas. Aspectos jurídicos estão sob análise da Secretaria de Fazenda e da Procuradoria Geral do Estado. O governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, reuniu-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última quarta-feira (29) para discutir a adesão ao Propag, buscando proporcionar alívio financeiro ao caixa estadual.

Outra frente de trabalho do governo é a avaliação dos ativos que poderão ser utilizados para abater o valor da dívida na entrada do programa. O objetivo é concretizar a adesão até o fim de junho.

“O Propag viabiliza o fluxo de caixa do estado, permitindo conciliar as parcelas da dívida com outras despesas necessárias ao funcionamento das políticas públicas”, afirmou o secretário da Fazenda, Guilherme Mercês.

Atualmente, a dívida do estado com a União soma R$ 203,3 bilhões.