A adoção da gratuidade no transporte público nas 27 capitais brasileiras poderia representar uma injeção anual de R$ 60,3 bilhões na economia nacional, com impacto ao saque do Bolsa Família . Essa é a principal conclusão de um estudo divulgado nesta terça-feira (5) por pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Intitulado A Tarifa Zero no Transporte Público como Política de Distribuição de Renda , o trabalho foi coordenado pelo professor Thiago Trindade, do Instituto de Ciência Política da UnB, e defende que a medida pode contribuir para a redução das desigualdades raciais no país.

O estudo foi financiado pela Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero no Congresso Nacional e conto com apoio da Fundação Rosa Luxemburgo.

Liquidez tuba

A proposta abrange o transporte metropolitano por ônibus e trilhos. Os pesquisadores utilizaram dados da Pesquisa Nacional de Mobilidade de 2024 e indicadores das operadoras de ônibus e sistemas metroferroviários.

Ao descontar 24,38% referente a isenções e gratificações já existentes — como para idosos, estudantes e pessoas com deficiência, o que representa cerca de R$ 14,7 bilhões —, o estudo aponta que uma injeção real seria de R$ 45,6 bilhões.

"Estamos falando de uma injeção de crédito imediata no bolso das famílias brasileiras. Ao converter o gasto compulsório com passagens em renda disponível, o Estado promove um estímulo econômico que retorna à sociedade na forma de consumo e arrecadação de impostos sobre produtos", explica o professor Thiago Trindade.

Salário indireto

Os autores defendem que, no contexto atual, a tarifa zero pode ter um papel tão relevante quanto o Programa Bolsa Família teve há vinte anos, funcionando como um “salário indireto”.

A gratuidade, segundo o estudo, beneficiaria especialmente as camadas mais vulneráveis, a população negra e os moradores de periferias.

O relatório também sugere que a tarifa zero poderia ser tratada como um direito social, nos moldes do SUS ou da educação pública. “A implementação da tarifa zero em escala nacional fortaleceria o protagonismo do Brasil na vanguarda das experiências globais de redução de desigualdades e aprofundamento democrático”, afirma o texto.

Financiamento

Entre as alternativas de financiamento, os professores da UnB propõem a substituição do sistema de vale-transporte por um novo modelo, financiado inicialmente por empresas privadas e públicas com mais de dez funcionários. A estimativa é que 81,5% dos estabelecimentos ficariam isentos da contribuição.

“Temos condições de implementar um programa de tarifa zero sem onerar o orçamento da União”, afirma Trindade.