O Banco de Brasília (BRB) realiza nesta quarta-feira sua assembleia geral de acionistas para deliberar sobre o aumento de capital da instituição, etapa fundamental para regularizar o enquadramento junto às normas do Banco Central. Apesar do recente acordo com a Quadra Capital, que envolve a venda das carteiras de crédito do Banco Master, a medida contribui principalmente para a liquidez imediata do BRB, sem, contudo, solucionar o desafio patrimonial do banco. A regularização patrimonial ainda depende de um aporte do acionista controlador, cuja origem dos recursos segue indefinida.

A principal alternativa de análise é a concessão de um empréstimo pelo Governo do Distrito Federal (GDF) junto ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC) e um sindicato de bancos, no valor de até R$ 6,6 bilhões. As negociações com o FGC, porém, ainda não avançaram de forma significativa, apesar do otimismo manifestado por representantes do BRB e do GDF.

Entre as opções para viabilizar o transporte de capital, surgiu a possibilidade de criação de um fundo lastreado na dívida ativa do GDF. A operação, semelhante a uma securitização, prevê a transferência de créditos tributários em cobrança para um fundo, cujas cotas seriam vendidas no mercado. Com isso, o GDF obteria recursos para investir no BRB, reduzindo a necessidade de empréstimos junto ao FGC e bancos. Outra alternativa seria a emissão de debêntures lastreadas na dívida ativa.

Segundo fontes próximas às negociações, para que o empréstimo do FGC antecipadamente, é necessário definir o coordenador do sindicato de bancos. Uma das fontes afirmou que essa definição já ocorreu, mas não revelou o nome da instituição. Inicialmente, o grupo deve contar com quatro bancos, podendo chegar a seis, caso um banco público participe — as tratativas com a Caixa têm se intensificadas.

Um dos principais entraves para a operação com o FGC é uma estrutura de garantias, pois os imóveis apresentados pelo governo local não são suficientes. Nesse contexto, a securitização da dívida ativa do DF também poderia ser utilizada como garantia, conforme indicado pelo interlocutor envolvido.

Nas últimas semanas, a governadora Celina Leão e o presidente do BRB, Nelson de Souza, intensificaram viagens a São Paulo para reuniões com representantes do sistema financeiro e do FGC. Apesar dos esforços, ainda restam pendências significativas e o prazo para a resolução do problema de capital do BRB é 29 de maio.

Sobre o FDIC com a Quadra Capital, oficializado ontem em comunicado ao mercado e que deve gerar inicialmente R$ 4 bilhões, Celina Leão destacou, em nota, a importância do avanço, mas ressaltou que se trata de apenas uma das "medidas estruturadas para fortalecer a instituição e preservar seu papel estratégico no desenvolvimento do Distrito Federal".

Um dos participantes das negociações planeja que, embora a operação com a Quadra Capital não tenha impacto imediato no capital do banco, ela pode contribuir futuramente, ao reduzir a necessidade de provisionamento de recursos relacionados à carteira de crédito do Master, o que diminuiria o prejuízo e a demanda por capital.

Apesar do discurso otimista dos representantes do GDF, as negociações enfrentam desafios. Entre eles estão, segundo parece da Procuradoria-Geral do DF, a limitação para contratação de empréstimo sem aval da União e a possibilidade de realização da operação a menos de oito meses do fim do governo, o que poderia transferir a dívida para a próxima gestão.

Caso o GDF não consiga captar os recursos necessários, o BRB poderá enfrentar medidas mais drásticas, como a privatização — hipóteses rejeitadas por Celina Leão — ou até mesmo a federalização, alternativa que não conta com o apoio do governo federal no momento.