O governo federal vai elevar a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre cigarros como forma de compensar a isenção de PIS e Cofins sobre o querosene de aviação (QAV) e o biodiesel.

Com o reajuste do IPI, a expectativa é de arrecadar R$ 1,2 bilhão em 2026. A alíquota do imposto passará de 2,25% para 3,5%, enquanto o preço mínimo do maço de cigarros subirá de R$ 6,50 para R$ 7,50.

A redução do PIS e Cofins sobre o QAV será publicada em decreto nesta segunda-feira (data não informada) e integra um pacote para ampliar a subvenção a combustíveis fósseis, diante da alta dos preços internacionais provocada pela guerra no Oriente Médio.

Segundo cálculos do governo, a medida representa uma economia de R$ 0,07 por litro de combustível de aviação e R$ 0,02 por litro de biodiesel. O impacto estimado é de R$ 100 milhões por mês.

O biodiesel, atualmente, é misturado ao diesel vendido nos postos, na proporção de 15%.

“Houve uma majoração (do IPI sobre cigarros) no passado que não teve o efeito esperado, tanto pela área da Saúde, de redução do consumo, quanto pela tributária, de aumento da arrecadação”, afirmou o ministro da Fazenda, Dario Durigan, durante o anúncio do pacote no Palácio do Planalto.