O governo federal prepara um pacote de medidas para fortalecer a aplicação da tabela de preços mínimos do frete rodoviário, vigente desde 2018. A iniciativa busca conter os impactos do aumento dos combustíveis provocados pela crise internacional envolvida no Irã e responder aos rumores de mobilização dos caminhoneiros, insatisfeitos com a alta do preço do diesel.

Em comunicado nas redes sociais, o ministro dos Transportes, Renan Filho, destacou que as empresas que descumprirem os valores estabelecidos passarão a ser efetivamente responsabilizadas .

De acordo com o ministro, a fiscalização foi ampliada nos últimos meses, tanto por meios eletrônicos quanto em operações de campo realizadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Apesar disso, o governo confirmou que as medidas adotadas até agora não foram suficientes para garantir o cumprimento total da política.

Tabela do frete

Instituída pela Lei 13.703/2018 após uma greve dos caminhoneiros, uma tabela determina um valor mínimo para o transporte de cargas no país. O objetivo é garantir remunerações básicas aos motoristas e coibir a concorrência considerada predatória no setor.

Renan Filho afirmou que o governo pretende substituir o modelo atual, considerado de “baixa efetividade”, por um sistema mais rigoroso de fiscalização e proteção. A proposta prevê responsabilizar não apenas transportadores, mas também contratantes e controladores das empresas envolvidas em irregularidades.

A meta, segundo o ministro, é adotar medidas que interrompam práticas ilegais, desestimulem a reincidência e corrijam distorções no mercado de transporte de cargas. O objetivo central é garantir uma remuneração justa aos caminhoneiros e aprimorar a eficiência logística no Brasil.