A Petrobras anunciou, na noite de quinta-feira (12), que seu Conselho de Administração aprovou a adesão à subvenção econômica para a comercialização de óleo diesel. Com isso, a estatal poderá optar por receber o desconto de R$ 0,32 por litro do combustível, valor que será pago pelo governo federal.

Essa subvenção está prevista na Medida Provisória (MP) 1.340, publicada pelo governo Lula também na quinta-feira. A medida permite ao governo conceder o benefício a produtores e importadores de diesel, como estratégia para conter a alta dos preços do petróleo no mercado internacional, impactados pela guerra no Irã.

Como contrapartida, as empresas que aderirem ao programa deverão repassar o desconto ao consumidor final, garantindo que a redução chegue às bombas dos postos.

Interesse da Petrobras

Em comunicado oficial, a Petrobras destacou que a adesão ao programa é facultativa e compatível com os interesses da companhia. A estatal condicionou a assinatura do termo de adesão à publicação e análise dos instrumentos regulatórios pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), especialmente no que diz respeito à definição do preço de referência necessário para operacionalizar a subvenção.

A ANP, vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), será responsável por estabelecer os preços de referência e fiscalizar se os descontos estão, de fato, sendo repassados ao consumidor.

No comunicado, a Petrobras reforçou que mantém sua estratégia comercial, considerando a participação no mercado, a otimização dos ativos de refino e a rentabilidade sustentável, evitando repassar para os preços internos a volatilidade conjuntural do mercado internacional e das taxas de câmbio.

Tributos zerados

Além da subvenção, o governo federal anunciou a isenção temporária das alíquotas dos tributos federais PIS e Cofins sobre a importação e comercialização de diesel. Segundo o Ministério da Fazenda, a combinação dessas medidas pode reduzir em até R$ 0,64 o preço do litro do diesel. As iniciativas têm caráter temporário, com validade até 31 de dezembro.

Gargalo marítimo

A ofensiva dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã completa duas semanas nesta sexta-feira. Uma das formas de retaliação do Irã é o bloqueio do Estreito de Ormuz, rota estratégica que liga os golfos Pérsico e de Omã, por onde passa cerca de 20% da produção mundial de petróleo e gás.

O bloqueio na região reduz a oferta global de petróleo, elevando os preços internacionais. Nesta sexta-feira, o barril de petróleo Brent, referência global, era negociado próximo a US$ 100 (cerca de R$ 520). Há duas semanas, o valor estava em torno de US$ 70, representando uma alta de aproximadamente 40% em 15 dias. O Irã advertiu que o mundo deve se preparar para preços ainda mais elevados, podendo chegar a US$ 200 por barril.