O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, reafirmou nesta segunda-feira (23) que o fim da escala 6x1 está entre as principais prioridades do governo federal para este ano.

“A proposta que estamos defendendo, junto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é o fim da escala 6x1. Ou seja, no máximo 5x2. O trabalhador deve ter, no mínimo, dois dias de descanso por semana e a jornada máxima deve ser reduzida para 40 horas semanais, sem redução de salário”, explicou Boulos.

Durante sua participação na estreia do programa Alô Alô Brasil, da Rádio Nacional, veículo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Boulos reconheceu que há forte resistência de empresários à medida, mas ressaltou que isso era esperado, citando avanços históricos como o salário mínimo, o 13º salário e as férias remuneradas.

“Nunca vi patrão defender aumento de direito do trabalhador. Ele sempre vai ser contra, sempre vai inventar histórias dizendo que a economia vai acabar. O fato é que tudo isso foi aprovado historicamente no Brasil e a economia não ruiu”, afirmou o ministro.

Boulos acrescentou que a aprovação da PEC da Segurança Pública também é prioridade, para viabilizar a criação do Ministério da Segurança Pública com atribuições definidas em lei.

O ministro destacou ainda que a garantia de direitos para trabalhadores de aplicativos de transporte é outro foco do governo federal neste ano.

Segundo ele, é necessário estabelecer percentuais fixos a serem repassados às empresas de aplicativos, de modo a proteger o trabalhador.

“A empresa só faz a intermediação tecnológica. Liga o passageiro ao motorista, faz a gestão do aplicativo, mas não troca um pneu, não tem um carro, não dirige, e de cada viagem fica com 50% do lucro do trabalhador. Isso é inaceitável”, criticou.

De acordo com Boulos, o debate também se estende aos entregadores por aplicativo. No final do ano passado, a Secretaria-Geral anunciou a criação de um grupo de trabalho para formular propostas de regulação trabalhista para a categoria.

A participação do ministro Guilherme Boulos no programa de estreia, comandado pelo jornalista José Luiz Datena, foi transmitida ao vivo dos estúdios da Rádio Nacional, em São Paulo.

Hidrovias

Boulos informou que retorna ainda nesta segunda-feira a Brasília para uma reunião com lideranças indígenas do Pará, que protestam contra o Decreto nº 12.600, de agosto de 2025, que inclui as hidrovias dos rios Madeira, Tocantins e Tapajós no Programa Nacional de Desestatização (PND).

No fim de semana, representantes do Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (Cita) ocuparam o escritório da multinacional Cargill, operadora do Porto de Santarém (PA), exigindo a revogação do decreto, por considerarem que a medida ameaça o meio ambiente e a soberania alimentar dos povos indígenas.

“Tenho defendido que o governo atenda à pauta indígena e acredito que há possibilidade real disso acontecer. Acho que hoje teremos boas notícias sobre o tema”, adiantou Boulos.

Questionado sobre uma possível revogação do decreto, o ministro afirmou que a decisão ainda será debatida com outros ministérios envolvidos em sua elaboração.

“Esse decreto foi publicado antes de eu assumir o governo, mas adianto que defendo que possamos atender à reivindicação dos indígenas, que é justa e necessária”, concluiu.