Finanças

Pé-de-Meia: Ministério da Educação divulga calendário de pagamentos para 2026

Programa é um incentivo financeiro do governo federal destinado a apoiar a permanência de estudantes de baixa renda na escola

Agência O Globo - 19/02/2026
Pé-de-Meia: Ministério da Educação divulga calendário de pagamentos para 2026
- Foto: Henderson Alves/SEED-PR

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quinta-feira (19) o calendário de pagamentos do programa Pé-de-Meia para 2026. O programa, criado pelo governo federal, oferece incentivo financeiro para garantir a permanência de estudantes de baixa renda no ensino médio. Para alunos que estiverem concluindo o terceiro ano, o valor pode chegar a R$ 3.200 ao ano.

O benefício é voltado a estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Em 2026, o MEC utilizará os dados do CadÚnico registrados até a data-base de 7 de agosto daquele ano para verificar a elegibilidade dos estudantes.

Não é necessário que o aluno ou sua família realize inscrição para participar do Pé-de-Meia. As informações sobre os alunos matriculados nas redes públicas são repassadas pelos estados, Distrito Federal e municípios ao MEC.

Neste ano, o cronograma prevê 15 janelas para transmissão de dados pelas secretarias de educação. O pagamento das parcelas de incentivo não será retroativo a períodos anteriores à habilitação do estudante no programa. No entanto, uma vez considerado elegível, o estudante permanece com o direito ao benefício até o encerramento do calendário de 2026.

Matrícula

O primeiro pagamento será referente ao auxílio-matrícula, no valor de R$ 200. O incentivo é destinado a estudantes do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que estejam devidamente matriculados até dois meses após o início do período letivo em suas respectivas redes de ensino.

O pagamento do auxílio-matrícula está previsto para ocorrer entre 23 e 30 de março de 2026, tanto para estudantes do ensino médio regular quanto da EJA.

Auxílio-frequência

O auxílio-frequência será pago em até nove parcelas anuais de R$ 200 para estudantes do ensino médio regular, totalizando R$ 1.800 por ano letivo. Para estudantes da EJA, o valor será depositado em até quatro parcelas por semestre, de R$ 225 cada, totalizando R$ 900 por semestre.

Para ter direito ao benefício, o estudante deve manter frequência mínima mensal de 80% das horas letivas ou atingir essa média ao longo do ano, conforme os dados informados pela rede de ensino.

Conclusão

O incentivo por conclusão do ano letivo será de R$ 1 mil para alunos aprovados ao fim de cada série do ensino médio. Para receber, é necessário participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) ou de avaliações externas estaduais ou municipais, quando aplicável. O valor só pode ser retirado da poupança após a conclusão do ensino médio.

Para estudantes do ensino médio regular, o pagamento referente a 2026 será realizado em parcela única entre 22 de fevereiro e 1º de março de 2027.

No caso dos alunos da EJA, o pagamento referente ao primeiro semestre será feito entre 24 e 31 de agosto de 2026. Já o segundo semestre terá pagamento entre 22 de fevereiro e 1º de março de 2027.

Enem

Estudantes do terceiro ano do ensino médio que se inscreverem e comparecerem aos dois dias de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terão direito a um adicional de R$ 200. O pagamento será realizado entre 22 de fevereiro e 1º de março de 2027.