O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou o empresário Sidney Oliveira, proprietário da rede Ultrafarma, e outras seis pessoas por participação em um esquema criminoso dentro da Secretaria da Fazenda (Sefaz) do Estado. Sidney é acusado de corromper auditores fiscais para garantir a liberação acelerada e inflada de créditos tributários, em um esquema que pode ter causado prejuízo superior a R$ 327 milhões aos cofres públicos, apenas em benefícios irregulares concedidos à sua rede de farmácias.

Desdobramento da Operação Ícaro

A denúncia é fruto da Operação Ícaro e detalha como Sidney Oliveira, com apoio do diretor fiscal Rogério Barbosa Caraça e da assistente Jane Gonçalves do Nascimento, teria pago propinas consideráveis aos então auditores Artur Gomes da Silva Neto e Alberto Toshio Murakami entre 2021 e 2025.

Segundo as investigações, o grupo buscava o ressarcimento acelerado e irregular de créditos de ICMS por Substituição Tributária (ICMS-ST), além de inflar os valores a serem restituídos pelo Fisco.

A operacionalização do esquema contava com o suporte técnico de Fatima Regina Rizzardi e Maria Hermínia de Jesus Santa Clara, que atuavam como auxiliares dos auditores, manipulando arquivos digitais e utilizando certificados digitais da própria Ultrafarma para protocolar os pedidos de restituição.

Artur Neto, em posição de supervisão na Sefaz, e Alberto Murakami, lotado no posto fiscal onde as solicitações eram feitas, agiam para garantir a rápida aprovação dos processos e a posterior venda desses créditos como ativos financeiros. Estima-se que, apenas nestas operações, a Ultrafarma tenha sido beneficiada indevidamente em mais de R$ 327 milhões.

Pedidos de prisão e medidas cautelares

Os promotores solicitaram a prisão preventiva dos dois ex-auditores. Contra Alberto Murakami, pesa ainda a suspeita de fuga para os Estados Unidos, onde foi localizado um imóvel de alto padrão em Maryland, avaliado em mais de US$ 1,3 milhão, o que motivou o pedido de inclusão de seu nome na Difusão Vermelha da Interpol. Para os demais denunciados, foram requeridas medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica e apreensão de passaportes.

Entenda a Operação Ícaro

Deflagrada pelo Ministério Público de São Paulo, a Operação Ícaro revelou um esquema de pagamento de propina a auditores fiscais do Departamento de Fiscalização da Secretaria da Fazenda. A investigação identificou a atuação desses profissionais em fraudes que beneficiaram varejistas como Ultrafarma e Fast Shop, do ramo de eletrodomésticos e eletrônicos.

De acordo com o apurado, os auditores agiam para acelerar a liberação de créditos tributários de ICMS e, em alguns casos, inflavam os valores a serem restituídos. No caso de Silva Neto, foi constatado o recebimento de mais de R$ 1 bilhão em propinas.

Funcionamento do esquema de corrupção

O pagamento das propinas era mascarado como consultoria prestada pela empresa Smart Tax, registrada em nome da mãe de Silva Neto. O crescimento expressivo do patrimônio da empresa, de R$ 411 mil em 2021 para R$ 2 bilhões em 2023, chamou a atenção dos investigadores.

Segundo o Ministério Público, o auditor orientava membros da empresa sobre pedidos de ressarcimento de ICMS-ST, compilava documentos e, em alguns casos, era o responsável direto pela autorização dos créditos.

A defesa de todos os citados foi procurada pela reportagem, mas não se manifestaram até a última atualização desta matéria.