O governo federal decidiu revogar a flexibilização das restrições operacionais do Aeroporto Santos Dumont, localizado no Centro do Rio de Janeiro. A medida foi anunciada após reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o prefeito Eduardo Paes, realizada no Palácio do Planalto, em Brasília.

No final de 2023, o Ministério de Portos e Aeroportos havia anunciado a elevação do limite anual de passageiros do Santos Dumont, que passaria de 6,5 milhões para até 8 milhões a partir de 2026.

"Contra fatos não há argumentos e os números não mentem: as medidas tomadas pelo presidente Lula no início de seu mandato permitiram a recuperação do aeroporto do Galeão, aumentando o número de turistas e negócios para o Estado do Rio! Mais uma vez meu muito obrigado ao presidente Lula pela defesa permanente dos interesses do Rio de Janeiro!", destacou Eduardo Paes na rede social X. O ministro Silvio Costa Filho compartilhou a publicação do prefeito em suas redes sociais.

Em nota oficial, o Ministério de Portos e Aeroportos afirmou que a revogação foi motivada pelo expressivo crescimento da aviação e do turismo no estado do Rio de Janeiro, o que resultou em uma discussão conjunta para a construção de uma agenda estratégica para o estado.

Política de reequilíbrio

A limitação de até 6,5 milhões de passageiros por ano no Santos Dumont foi estabelecida em 2023 como parte de uma política de reequilíbrio entre os aeroportos do Rio, priorizando o desenvolvimento do Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, situado na Zona Norte da capital.

Desde então, o movimento anual de passageiros no Santos Dumont caiu quase pela metade, de 10,9 milhões para 5,7 milhões. No Galeão, no mesmo período, o fluxo mais que dobrou, passando de 6,8 milhões para 16,1 milhões. Como resultado, o total de passageiros nos aeroportos do Rio aumentou 23%, de 17,7 milhões em 2023 para 21,8 milhões em 2025.

Segundo o ministério, o processo de venda assistida do Aeroporto do Galeão segue em andamento, com leilão previsto para 30 de março.

"Conforme solução acordada com a concessionária e aprovada pelo TCU (Tribunal de Contas da União), eventuais restrições operacionais no Aeroporto Santos Dumont implicam em reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão do Aeroporto do Galeão", informou a pasta em nota.