O Senado aprovou nesta terça-feira (4) a medida provisória que institui o programa Gás do Povo, destinado à distribuição gratuita de botijões de gás de cozinha para famílias de baixa renda. A proposta, já aprovada na Câmara dos Deputados na segunda-feira, segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A votação ocorreu na véspera do prazo de validade da MP, que perderia vigência no próximo dia 11.

O novo programa substitui o modelo anterior, em que o auxílio era pago em dinheiro, e prevê a entrega direta do botijão de gás GLP por meio de revendedores credenciados. Segundo estimativas do governo, cerca de 15,5 milhões de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) deverão ser beneficiadas.

Pelo texto aprovado, famílias com duas ou três pessoas poderão receber até quatro botijões de 13 quilos por ano. Núcleos familiares com quatro ou mais integrantes terão direito a até seis unidades anuais. O benefício será concedido a inscritos no CadÚnico com renda mensal per capita de até meio salário mínimo.

O programa mantém a possibilidade de repasse financeiro para custeio do gás, mas, a partir de julho de 2026, essa modalidade ficará restrita às famílias inscritas no CadÚnico. Nos casos em que houver beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) no mesmo domicílio, o pagamento será feito ao titular do benefício ou ao responsável legal.

A medida provisória também cria uma modalidade voltada à instalação de sistemas de cocção de baixa emissão de carbono, como fogões adaptados e biodigestores, especialmente para famílias e comunidades em áreas rurais.

O texto estabelece critérios de prioridade para o atendimento, incluindo famílias atingidas por desastres, mulheres em situação de violência doméstica sob medida protetiva, povos e comunidades tradicionais, domicílios com maior número de moradores e aqueles com menor renda per capita.