O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias, anunciou nesta terça-feira que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhará ao Congresso, logo após o carnaval, um novo projeto de lei para tratar do fim da escala de trabalho 6x1. Segundo o parlamentar, a proposta será uma das prioridades do Planalto na agenda legislativa do início de 2024.

De acordo com Lindbergh, que deixa a liderança do partido nesta terça, o texto será "completamente novo" e não será anexado a projetos já em tramitação sobre o tema, apresentados por outros parlamentares. A intenção do governo é iniciar formalmente o debate a partir de uma proposta própria do Executivo.

— O governo deve enviar um projeto de lei depois do carnaval. Esse é um debate central e uma prioridade do presidente Lula — afirmou Lindbergh.

O deputado destacou ainda que, ao chegar ao Congresso, a matéria deverá tramitar em regime que impõe prazo para deliberação, o que, em sua avaliação, contribui para organizar o calendário de discussões. A expectativa do governo é que o tema ganhe destaque já no primeiro semestre, em meio a pautas que impactam diretamente o mercado de trabalho.

Sinalizações da Câmara

Lindbergh também fez um aceno ao presidente da Câmara, Hugo Motta, ao avaliar que o ano legislativo começa em um ambiente mais favorável ao diálogo entre a Casa e o Planalto.

— Estamos começando o ano com a pauta tranquila. Ontem, Motta colocou para votar o gás do povo e agora sinalizou que quer votar a 6x1. Também conversou com o ministro Guilherme Boulos sobre a regulamentação do trabalho por aplicativo. Estamos confiantes de que estaremos mais afinados — afirmou.

Apesar do otimismo, o avanço dessas matérias pode ser impactado por outras propostas que trancam a pauta. A partir do dia 9, a Câmara pode ter a agenda sobrestada pelo projeto PL antifacção, que tramita em regime de urgência constitucional.

Está prevista uma reunião entre o ministro da Justiça e a Secretaria de Relações Institucionais para definir se a urgência será mantida ou retirada. Essa decisão é considerada fundamental para liberar espaço no plenário e permitir que temas como o fim da escala 6x1 e a agenda trabalhista avancem conforme o planejamento do governo.

Nos bastidores, líderes parlamentares lembram que a ideia inicial era deixar a votação desse tema para depois do carnaval, em sequência à discussão da PEC da Segurança. No entanto, a eventual manutenção da urgência do projeto da área de segurança pública pode alterar essa programação e reorganizar as prioridades do início do ano legislativo.