As novas regras de segurança do Pix entraram em vigor na última segunda-feira (2), trazendo mudanças significativas no monitoramento e combate a fraudes. Com a atualização do Mecanismo Especial de Devolução (MED) para sua segunda versão, o Banco Central passou a exigir que as instituições financeiras rastreiem o "caminho do dinheiro" em múltiplas etapas, o que facilita a recuperação de valores em situações de golpes, fraudes ou coação.

O que é o MED?

Lançado em 2021, um ano após a criação do Pix, o MED foi desenvolvido para possibilitar a devolução mais ágil do dinheiro de clientes lesados por golpes ou fraudes. No entanto, em 2022, o Banco Central e as instituições financeiras perceberam a necessidade de ampliar o alcance do mecanismo.

Anteriormente, a devolução dos valores era realizada apenas a partir da conta inicialmente utilizada na fraude. O problema é que os fraudadores costumam agir rapidamente, transferindo os recursos para outras contas antes que o bloqueio inicial seja efetivado.

Com o aprimoramento, o MED agora identifica os "possíveis caminhos dos recursos", indo além da primeira conta que recebeu o dinheiro. Essas informações são compartilhadas entre os bancos envolvidos nas transações, permitindo a devolução dos valores em até 11 dias após a contestação do cliente.

Botão de contestação

Desde 1º de outubro do ano passado, o Pix conta com o “botão de contestação”, funcionalidade integrada ao MED e disponível nos aplicativos das instituições financeiras. O recurso pode ser acionado em casos de fraude, golpe ou coerção, facilitando a contestação de uma transação de forma digital, sem necessidade de contato com atendentes.

Segundo o Banco Central, a medida visa agilizar o bloqueio dos valores nas contas de criminosos, permitindo que vítimas de operações indevidas recuperem seu dinheiro em menos tempo.

Como pedir o Pix de volta?

De acordo com o Banco Central, para solicitar a devolução, o cliente deve registrar o pedido na instituição financeira em até 80 dias após a realização do Pix.

Confira o passo a passo:

1. O cliente registra a reclamação na instituição financeira;
2. A instituição avalia o caso e, se identificar golpe, bloqueia os recursos disponíveis na conta do recebedor;
3. O caso é analisado em até sete dias. Se não for constatada fraude, os valores são desbloqueados; se for fraude, o dinheiro é devolvido em até 96 horas (integral ou parcialmente), desde que haja saldo na conta do fraudador;
4. Se a devolução for parcial, o banco do fraudador deve realizar múltiplos bloqueios ou devoluções parciais sempre que houver novos créditos na conta, até que o valor total seja restituído ou até 90 dias após a transação original.