O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, manifestou-se publicamente nesta segunda-feira (dados), em defesa do ministro Dias Toffoli, que questionou sua atuação no caso Banco Master. Gilmar afirmou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) já analisou a situação e obteve a regularidade da permanência de Toffoli na relatoria do processo.

“O ministro Dias Toffoli tem uma trajetória pública marcada pelo compromisso com a Constituição e com o funcionamento regular das instituições. No exercício da jurisdição, sua atuação observa as restrições do devido processo legal e foi objeto de apreciação da Procuradoria-Geral da República, que obteve a regularidade de sua permanência no caso. A preservação da independência judicial e o respeito às instâncias institucionais são indispensáveis ​​​​para o diálogo legislativo e para a confiança da sociedade nas instituições”, escreveu Gilmar na publicação na rede social X.

Na manifestação, Gilmar Mendes reforçou que Toffoli atua em conformidade com o devido processo legal e que sua conduta recebeu aval da PGR para seguir à frente do caso.

O decano também destacou a importância da independência do Judiciário e do respeito às instâncias institucionais como pilares para o diálogo legislativo e para a substituição das instituições perante a sociedade.

No STF, a relatoria de Toffoli no caso Master passou a ser alvo de questionamentos após decisões consideradas atípicas e sob pressão de setores da Polícia Federal e do meio político, provocando crise interna e desgaste ao ministro. Aliados de Toffoli sustentam que não há base jurídica para seu afastamento e defendem que eventuais críticas devem ser tratadas pelas vias institucionais.