Com o verão no auge, o carnaval se aproximando e um ano repleto de feriadões, cresce não apenas o interesse por aluguel por temporada, mas também as tentativas de golpes envolvendo a modalidade. Um levantamento feito pela OLX, com base em dados de 2024, aponta que, entre janeiro e dezembro daquele ano, foram identificados 3.200 incidentes relacionados a anúncios fraudulentos de casas e apartamentos. O Rio apareceu entre os estados com mais registros, atrás apenas de São Paulo. Segundo especialistas, é justamente em períodos como férias e feriados em que as armadilhas aumentam.

— Isso acontece porque há maior demanda na locação para temporada e, consequentemente, maior oportunidade de sucesso para os fraudadores. Vale lembrar também que o desejo de fechar logo o aluguel no destino desejado torna as pessoas menos atentas e, consequentemente, mais vulneráveis à ação dos golpistas — diz Camila Braga, gerente de Produtos do Grupo OLX.

Entre os sinais que podem indicar se tratar de um golpe estão preço muito abaixo do valor praticado no mercado, pedido de pagamento antecipado e tentativa de conduzir a negociação para fora da plataforma de locação.

Carlos Costa, professor de Direito da Unig, explica que o aluguel por temporada é regulamentado pela Lei do Inquilinato, que define a modalidade como aquela destinada à residência temporária, por prazo não superior a 90 dias, com contrato escrito e prazo determinado.

Segundo o especialista, a maioria dos golpes ocorre quando a negociação é feita sem contrato e sem a verificação mínima das informações. Do ponto de vista jurídico, ele ressalta que é possível — e recomendável — formalizar o acordo com base na legislação, citando que esta também protege o locador ao estabelecer garantias.

— O contrato é essencial porque identifica as partes, o imóvel, o prazo, o valor, a forma de pagamento e as responsabilidades, o que reduz significativamente o risco de fraude e facilita eventual responsabilização judicial.

Quem responde pelo golpe?

Apesar de o aluguel por temporada ser regulado por lei específica, o professor explica que, em muitos casos, a prática também configura uma relação de consumo, especialmente quando há intermediação de plataformas, como OLX e Airbnb.

— Os Tribunais têm reconhecido que, nesses casos, há relação de consumo, aplicando-se o Código de Defesa do Consumidor. A responsabilidade da plataforma não é automática, mas pode ser solidária, especialmente quando há falha na prestação do serviço, ausência de mecanismos eficazes de prevenção ou omissão diante de denúncias.

Do outro lado, as plataformas têm reforçado orientações para que toda a negociação ocorra dentro de seus ambientes, além de investir em canais de atendimento e recursos de segurança.

O Airbnb, por exemplo, oferece recursos adicionais de segurança, que inclui proteção de reserva, de check-in e veracidade do anúncio, além de verificação da identidade de anfitriões e hóspedes. Já a OLX utiliza tecnologia para identificar e bloquear a atuação de fraudadores, além de contar com uma equipe de cerca de cem profissionais dedicada à segurança e à prevenção.

O que fazer ao ser vítima

Mesmo com todos os cuidados, caso o consumidor seja vítima de golpe, a orientação dos especialistas é unânime: procurar as autoridades para registrar a ocorrência.

— O melhor caminho é sempre notificar o crime as autoridades, isso gerará estatísticas para que as autoridades possam criar melhores políticas e, na sequência mover uma ação judicial, buscando recuperar os valores ou os bens perdidos — recomenda Tony Santtana, especialista em Direito do Consumidor.

Costa, da Unig, ressalta a importância de reunir todas as provas, como conversas, comprovantes de pagamento e dados do anunciante. Além disso, caso o golpe tenha ocorrido por meio de uma plataforma, é importante comunicar a empresa para tentar bloquear o anúncio, preservar informações e, eventualmente, buscar reembolso. Ele lembra que quando o pagamento foi feito via Pix, a vítima deve acionar a instituição financeira.

— Do ponto de vista jurídico, é possível buscar indenização por danos materiais e morais, inclusive contra a plataforma intermediadora, quando caracterizada falha na prestação do serviço — diz.

Como se proteger

Referência de preço - Um dos principais sinais para ligar o alerta é o preço do imóvel. Por isso, pesquise propriedades similares na mesma região para ter referências de preço médio e até mesmo valores de diárias de hotel.

Comunicação pela plataforma - Ao tirar dúvidas com o anunciante, use sempre o chat da própria plataforma de anúncios. Caso receba um contato fora do ambiente da plataforma, vale a pena confirmar se é um canal oficial. Observe o domínio do e-mail (xx@nomedaempresa) e confira o status da negociação no site ou no aplicativo da própria empresa.

Visita ao imóvel - Caso seja possível, visite o imóvel antes de fechar negócio e verifique algumas informações com porteiros ou vizinhos. Antes, cheque a existência da propriedade por aplicativos de geolocalização.

Sem pagamentos antecipados - Não faça pagamentos antecipados nem compartilhe dados confidenciais.

Negociação com o proprietário - Peça comprovantes de que está negociando com o proprietário legal do imóvel, como contas de água e luz recentes do endereço em questão, para então solicitar o contrato de aluguel temporário, que deve ser registrado em cartório no nome do legítimo proprietário do imóvel.

Reporte a desconfiança - Em caso de desconfiança durante a negociação, interrompa a conversa e realize uma denúncia nas próprias plataformas.