A partir de fevereiro, bancos e instituições financeiras serão obrigados a adotar a nova versão da ferramenta que rastreia e possibilita a devolução de recursos em casos de fraude no Pix. Com a atualização, o Mecanismo Especial de Devolução (MED) passa a acompanhar todo o trajeto do dinheiro em situações de golpes, fraudes ou coerções, oferecendo maior proteção aos usuários.

A funcionalidade já estava disponível de forma opcional desde 23 de novembro do ano passado, mas a partir de 2 de fevereiro, seu uso se torna obrigatório para todas as instituições participantes do Pix.

Lançado originalmente em 2021, um ano após a criação do Pix, o MED foi desenvolvido para agilizar a devolução de valores a clientes vítimas de fraudes. No entanto, em 2022, o Banco Central e as instituições financeiras identificaram a necessidade de aprimorar o mecanismo, já que criminosos conseguiam transferir rapidamente os valores para outras contas, dificultando a recuperação.

No modelo anterior, a devolução só era possível a partir da conta inicialmente envolvida na fraude. Agora, com a atualização, o MED identifica os "possíveis caminhos dos recursos", permitindo rastrear e bloquear valores mesmo após múltiplas transferências. Essas informações são compartilhadas entre os bancos envolvidos, e a devolução pode ocorrer em até 11 dias após a contestação feita pelo cliente.

Botão de contestação

Desde 1º de outubro, o Pix conta com o "botão de contestação", funcionalidade integrada ao MED que pode ser acionada diretamente no aplicativo da instituição em casos de fraude, golpe ou coerção. O objetivo é agilizar o bloqueio dos valores nas contas dos criminosos, facilitando a recuperação do dinheiro pelas vítimas.

De acordo com o Banco Central, a contestação é feita de forma totalmente digital, sem necessidade de contato com atendente. O "botão de contestação" não se aplica a casos de arrependimento ou erro de envio, como digitação incorreta da chave Pix. O recurso é exclusivo para situações de fraude, golpe ou coerção.

Como pedir o Pix de volta?

Para solicitar a devolução de valores, o usuário deve registrar o pedido em sua instituição financeira em até 80 dias após a transação.

Confira o passo a passo:

1. O cliente registra a reclamação na instituição financeira;
2. A instituição avalia o caso. Se for considerado golpe, os valores disponíveis são bloqueados na conta do recebedor;
3. O caso é analisado em até 7 dias. Se não houver fraude, o dinheiro é desbloqueado. Se for confirmado o golpe, a devolução ocorre em até 96 horas (integral ou parcial), desde que haja saldo na conta do fraudador;
4. Caso a devolução seja parcial, o banco do fraudador deve realizar bloqueios ou devoluções adicionais sempre que houver novos créditos na conta, até atingir o valor total ou até 90 dias após a transação original.