A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso de todos os lotes do azeite de oliva extravirgem da marca Terra das Oliveiras. A medida foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (22).

De acordo com a Resolução-RE nº 227, de 21 de janeiro de 2026, a decisão levou em conta a "origem desconhecida ou ignorada" do produto. A Anvisa destacou ainda que o CNPJ da empresa importadora foi extinto desde janeiro de 2025, embora o azeite ainda fosse anunciado na plataforma Shopee.

Na manhã desta quinta-feira, a reportagem do EXTRA localizou o produto à venda na Shopee, mas, poucas horas depois, a página passou a exibir o aviso de que "o produto não existe".

A reportagem tentou contato com a Shopee e com a marca Terra das Oliveiras, mas não obteve retorno da empresa responsável pelo azeite.

Outras marcas também foram suspensas

Somente em 2025, ações conjuntas da Anvisa e do Ministério da Agricultura (Mapa) resultaram na proibição ou banimento de outras 25 marcas de azeite — sendo 17 delas apenas até junho. Os órgãos mantêm uma lista atualizada de marcas e lotes de azeites vetados para consumo.

Esses produtos são considerados impróprios para consumo quando análises laboratoriais indicam a presença de óleos vegetais de outras espécies em sua composição, caracterizando fraude.

Além disso, a Anvisa e o Mapa podem vetar marcas por motivos como importação ou distribuição por empresas sem CNPJ ativo no Brasil, adulteração ou falsificação, descumprimento das normas de rotulagem e incertezas quanto à origem ou composição do produto.

O que fazer ao encontrar um produto suspenso?

A venda de produtos desclassificados é considerada infração grave, e os estabelecimentos que persistirem na comercialização podem ser responsabilizados. Caso o consumidor já tenha adquirido algum lote proibido, a orientação é suspender o consumo imediatamente e solicitar a substituição do produto.