O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou nesta quinta-feira que a agilidade do Brasil na tramitação do acordo Mercosul–União Europeia pode favorecer a adoção de uma vigência provisória do tratado pela Comissão Europeia, enquanto tramitam questionamentos judiciais no bloco. O mecanismo permitiria a aplicação de partes do acordo até uma decisão final.

“Quanto mais rápido a gente agir, melhor. Isso pode ajudar a Comissão Europeia a avançar com uma aplicação provisória enquanto há discussão na área judicial”, declarou Alckmin.

O vice-presidente destacou que o governo brasileiro pretende acelerar o envio ao Congresso Nacional da proposta de internalização do acordo, firmado após mais de duas décadas de negociações. A declaração foi dada após reunião com parlamentares ligados à política externa, realizada na Vice-Presidência.

Na quarta-feira, o Parlamento Europeu autorizou que países contrários ao acordo levem o tratado à Justiça, o que pode atrasar ou até inviabilizar sua entrada em vigor definitiva. A medida abre espaço para uma disputa judicial sobre aspectos ambientais e regulatórios, elevando o risco de prolongamento do processo de ratificação.

Durante o encontro, Alckmin recebeu o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, e o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), representante do Parlamento do Mercosul. Segundo Alckmin, a orientação do governo é dar celeridade ao processo legislativo, evitando atrasos provocados pela judicialização do tratado na Europa.

“Foram 25 anos de trabalho. Houve um percalço, mas nós vamos superá-lo. A decisão do governo é acelerar o processo”, afirmou o vice-presidente, ressaltando que o presidente Lula deve encaminhar em breve ao Congresso a proposta de adesão e internalização do acordo.

Questionado sobre a possibilidade de atrasos de até dois anos devido às disputas judiciais, Alckmin minimizou o impacto e garantiu que o governo trabalha para evitar esse cenário. “O objetivo é que não haja atraso. Se dependesse de nós, já estaria tudo bem acelerado. É um percalço que será superado”, disse.

Alckmin classificou o acordo como histórico e destacou seu significado político em um cenário internacional marcado por tensões geopolíticas e protecionismo. “É o maior acordo do mundo entre blocos, num momento de instabilidade global. É um exemplo de que, pelo diálogo e pelo entendimento, você pode abrir mercados, fortalecer o multilateralismo, estimular investimentos recíprocos e aproximar os povos”, avaliou.

Ele reforçou que o Brasil não pretende interromper o processo e seguirá dialogando com os parceiros europeus. Alckmin lembrou ainda que o presidente Lula foi um dos principais articuladores do entendimento com a União Europeia e que o acordo se soma a outros firmados pelo Mercosul, como os celebrados com Singapura e com a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA).

“O presidente Lula foi o grande promotor desse acordo. Lutou esse tempo todo. Agora é continuar o trabalho”, concluiu.

O senador Nelsinho Trad afirmou que o Senado está preparado para dar celeridade à tramitação e demonstrou otimismo quanto ao ambiente político no Congresso. “Levou-se mais de 25 anos para chegar a esse ponto. A nossa parte nós vamos fazer. Há harmonia no Parlamento para dar rapidez a essa tramitação”, destacou.

Trad também ressaltou o engajamento das principais lideranças do Congresso, tanto no Senado quanto na Câmara, para tratar o acordo como prioridade. “O que a gente puder fazer para acelerar isso e fazer chegar na ponta, para a população brasileira, os benefícios do acordo, nós vamos fazer”, finalizou.